O apresentador Ratinho e Erika Hilton viraram centro de uma polêmica nacional após declarações feitas durante o Programa do Ratinho, exibido pelo SBT. O comunicador afirmou ao vivo que “só acredita em dois gêneros” ao comentar a eleição da deputada federal Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara.
As declarações geraram forte repercussão nas redes sociais e levaram a pedidos de investigação contra o apresentador. O caso envolvendo Ratinho e Erika Hilton passou a ser analisado por autoridades após denúncia apresentada ao Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Apresentador afirma que não ofendeu a deputada
Após a repercussão, Ratinho declarou que não considera suas falas ofensivas e disse que pretende processar pessoas que o chamaram de transfóbico nas redes sociais.
Durante o programa, o apresentador comentou sobre a eleição de Erika Hilton e questionou o fato de uma mulher trans ocupar a presidência da comissão.
A polêmica envolvendo Ratinho e Erika Hilton ocorreu logo após a deputada ser eleita para comandar o colegiado responsável por discutir políticas voltadas às mulheres no Congresso Nacional.
Especialistas explicam possíveis consequências jurídicas
Segundo especialistas em direito penal consultados pela imprensa, o caso envolvendo Ratinho e Erika Hilton pode ser analisado pelas autoridades para verificar se as falas se enquadram em crime ou se estão protegidas pela liberdade de expressão.
O advogado criminalista Rafael Valentini explicou que a polícia deverá ouvir as partes e reunir provas antes de qualquer conclusão.
Já o professor e especialista em direito penal Yuri Carneiro Coelho afirmou que injúria homofóbica ou transfóbica ocorre quando palavras ou gestos preconceituosos atingem a honra da pessoa, entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Dependendo da interpretação jurídica, a pena pode chegar a até cinco anos de prisão, embora especialistas considerem improvável a aplicação de prisão em casos semelhantes.
SBT repudia declarações e avalia medidas internas
A repercussão do caso envolvendo Ratinho e Erika Hilton levou o SBT a divulgar uma nota oficial repudiando as declarações feitas durante o programa.
Segundo a emissora, as falas não representam os valores institucionais da empresa.
A direção do canal informou que abriu uma avaliação interna para analisar o episódio e decidir quais medidas administrativas poderão ser tomadas.
Até o momento, o SBT não confirmou qualquer possibilidade de afastamento do apresentador.
Deputada pede investigação e indenização
A deputada Erika Hilton reagiu publicamente às declarações e informou que pediu a investigação do caso ao Ministério Público.
O episódio envolvendo Ratinho e Erika Hilton também resultou em uma solicitação de ação civil pública contra o apresentador.
A parlamentar pede indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, valor que, segundo ela, seria destinado a projetos sociais voltados à defesa dos direitos da população trans.
Transfobia é crime no Brasil?
A decisão estabeleceu que condutas que envolvem discriminação ou hostilidade contra pessoas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero podem ser consideradas crime.
Pena prevista
A punição pode variar de:
- 1 a 3 anos de prisão, além de multa
- podendo chegar a até 5 anos, quando há ampla divulgação do ato
A decisão também ressalta que a liberdade religiosa e de expressão continua garantida, desde que não configure discurso de ódio ou incitação à discriminação.
O que Ratinho disse sobre Erika Hilton?
Durante o programa no SBT, o apresentador afirmou que não considera a deputada uma mulher e declarou acreditar apenas em dois gêneros.
O caso pode virar processo?
Sim. A deputada pediu investigação ao Ministério Público e entrou com medidas judiciais.
O SBT se manifestou?
Sim. A emissora repudiou as declarações e informou que está avaliando medidas internas.
Transfobia é crime no Brasil?
Sim. Desde 2019, o STF decidiu que homofobia e transfobia devem ser enquadradas na Lei de Racismo.
