A chamada “dança das cadeiras” na política de Roraima ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (28), com a cassação de Damião e inelegibilidade de Denarium, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a cassação do governador Edilson Damião e a inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium até 2030.
A Corte também decidiu pela realização de novas eleições no estado, apontando abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
Cassação de Damião e inelegibilidade de Denarium: entenda a decisão
A decisão da cassação de Damião e inelegibilidade de Denarium foi tomada pelos ministros do TSE, mas o anúncio oficial do resultado foi adiado para quinta-feira (30).
O adiamento ocorreu após pedido do ministro André Mendonça, que solicitou mais tempo para complementar o voto.
A presidente da Corte, Cármen Lúcia, acatou o pedido, suspendendo momentaneamente a conclusão formal do julgamento.
O que muda na prática
Mesmo com a formalização pendente, os efeitos da decisão já indicam mudanças importantes no cenário político:
- Antonio Denarium: não poderá disputar eleições até 2030
- Edilson Damião: deve deixar o cargo após conclusão do julgamento
- Novas eleições: serão realizadas para escolha do novo governador
Apesar disso, ambos ainda têm direito a recorrer da decisão.
Quem assume o governo agora
Com o afastamento previsto, o comando do estado passa a ser ocupado interinamente pelo presidente da Assembleia Legislativa:
- Soldado Sampaio assume como governador interino
- Ele permanece no cargo até a realização da eleição suplementar
Essa mudança marca mais uma reconfiguração no comando político do estado.
Por que houve cassação
Segundo o TSE, a decisão da cassação de Damião e inelegibilidade de Denarium está relacionada a:
- Abuso de poder político
- Abuso de poder econômico
- Irregularidades durante o processo eleitoral de 2022
Essas práticas são consideradas graves pela legislação eleitoral e podem levar à cassação de mandatos.
Possibilidade de recurso
Mesmo com a decisão:
- Os envolvidos ainda podem apresentar recursos
- O processo pode ter novos desdobramentos
- A situação política pode sofrer alterações até decisão final
A decisão do TSE marca um momento decisivo na política de Roraima, com impactos diretos no comando do estado e na disputa eleitoral. O cenário ainda pode mudar com recursos, mas já indica uma nova configuração de poder nos próximos meses.
O que decidiu o TSE?
Determinou a cassação do governador Edilson Damião e a inelegibilidade de Antonio Denarium até 2030.
Por que a decisão foi tomada?
Por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
A decisão já está valendo?
O anúncio final foi adiado, mas os efeitos já indicam mudanças no governo.
Quem assume o governo de Roraima?
O presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio, assume interinamente.
Haverá nova eleição?
Sim, o TSE determinou eleição suplementar no estado.
Eles ainda podem recorrer?
Sim, ambos têm direito a recorrer da decisão.
