Um jovem de 27 anos foi preso em flagrante na noite deste sábado (16) suspeito de promover migração irregular de cubanos em Roraima. A prisão ocorreu durante uma fiscalização da Polícia Militar na BR-401, no município de Cantá, ao Norte do estado.
Segundo a PM, o suspeito transportava dez cidadãos cubanos em condições consideradas precárias e degradantes dentro de um veículo adaptado irregularmente.
Entre os migrantes estavam oito adultos e duas crianças pequenas, de apenas 2 e 4 anos.
Carro estava sem bancos e passageiros viajavam amontoados
De acordo com a Polícia Militar, a abordagem aconteceu em um trecho da rodovia conhecido por registros frequentes de:
- contrabando;
- descaminho;
- tráfico;
- transporte ilegal de migrantes.
Durante a fiscalização contra migração irregular de cubanos em Roraima, os policiais pediram que o motorista baixasse os vidros traseiros do veículo e perceberam uma situação incomum.
O carro estava sem os bancos traseiros e os passageiros viajavam amontoados junto das bagagens.
Segundo os agentes, os cubanos estavam acomodados de forma extremamente precária.
Motorista confessou que recebia em dólar pelo transporte
Conforme o relato policial, o motorista informou que havia buscado os passageiros em Lethem, cidade da Guiana localizada na fronteira com o Brasil.
Ele também confessou aos policiais que recebia US$ 50 por pessoa transportada, no caso da migração irregular de cubanos em Roraima.
A suspeita das autoridades é de que o homem estivesse atuando em um esquema de transporte irregular de migrantes estrangeiros para entrada clandestina no território brasileiro.
Cubanos estavam em situação migratória irregular
Durante a verificação dos documentos, os policiais constataram que os dez passageiros estavam em situação migratória irregular no Brasil.
Segundo a PM, o grupo era composto por:
- homens;
- mulheres;
- duas crianças pequenas.
A identidade dos migrantes não foi divulgada oficialmente.
Homem foi preso em flagrante
Após a constatação da irregularidade migratória, o motorista recebeu voz de prisão e foi levado para a delegacia.
O caso foi registrado como:
- promoção de migração ilegal;
- submissão de pessoas a condição degradante.
Segundo a legislação brasileira, a pena pode ser agravada quando há exposição das vítimas a riscos físicos ou condições desumanas, especialmente envolvendo crianças.
O que diz a lei sobre migração ilegal no Brasil
O crime de promoção de migração ilegal está previsto no artigo 232-A do Código Penal Brasileiro.
A legislação considera crime:
- promover entrada ilegal de estrangeiros no país;
- facilitar permanência irregular;
- transportar migrantes clandestinamente.
A pena prevista é de:
- 2 a 5 anos de prisão;
- além de multa.
A punição pode aumentar quando:
- há crianças envolvidas;
- as vítimas são submetidas a condições degradantes;
- existe finalidade financeira;
- ocorre risco à integridade física dos migrantes.
Migração irregular de cubanos em Roraima: estado é rota frequente
Por fazer fronteira com a Guiana e a Venezuela, Roraima tem sido constantemente monitorado pelas forças de segurança devido ao aumento de ocorrências ligadas à migração irregular.
Rodovias como a BR-401 frequentemente são alvo de operações policiais para combater:
- tráfico de pessoas;
- contrabando;
- transporte clandestino;
- crimes transfronteiriços.
As autoridades investigam agora se o suspeito preso atuava sozinho ou fazia parte de uma rede maior de transporte ilegal de estrangeiros.
O que aconteceu na BR-401 em Roraima?
Um homem foi preso suspeito de transportar ilegalmente dez cubanos em um carro durante fiscalização da Polícia Militar em Cantá.
Quantos migrantes estavam no veículo?
Segundo a PM, havia dez cubanos no automóvel, incluindo duas crianças de 2 e 4 anos.
De onde os passageiros vieram?
O motorista informou que embarcou os passageiros em Lethem, cidade da Guiana próxima à fronteira com o Brasil.
Como os migrantes estavam sendo transportados?
Os passageiros estavam amontoados junto das bagagens em um carro sem bancos traseiros, em condições consideradas precárias.
O motorista confessou receber dinheiro pelo transporte?
Sim. Segundo a polícia, ele afirmou que recebia US$ 50 por pessoa transportada.
Qual crime foi registrado pela polícia?
O caso foi registrado como promoção de migração ilegal com agravante por submeter as vítimas a condições degradantes.
Qual a pena para promoção de migração ilegal no Brasil?
A pena prevista varia de 2 a 5 anos de prisão, além de multa, podendo aumentar dependendo das circunstâncias do caso.
