A Polícia Civil de Roraima (PCRR), por meio da Delegacia de São João da Baliza, cumpriu um mandado de prisão temporária contra G.C.F., de 44 anos, na manhã desta segunda-feira (18). O homem é acusado de abusar sexualmente da sobrinha de sua esposa.
O crime de estupro de vulnerável em São João da Baliza choca a região, pois os abusos ocorriam de forma reiterada desde que a vítima tinha apenas 4 anos de idade.
A denúncia veio à tona após a adolescente, hoje com 14 anos, não suportar mais a violência e pedir ajuda na escola. Uma monitora escolar do município de São Luiz do Anauá registrou o boletim de ocorrência no dia 24 de abril deste ano, desencadeando a ação protetiva e a investigação policial.
Detalhes dos abusos e omissão familiar no caso de estupro de vulnerável em São João da Baliza
De acordo com o delegado titular, Ricardo André Mendes, a violência começou quando a família residia em Manaus, inicialmente com atos libidinosos que evoluíram para a conjunção carnal ao longo dos anos.
A vítima relatou episódios em que foi trancada em um quarto na casa do acusado e abusos que ocorreram até mesmo na sede do CRAS do município, onde ela frequentava aulas de artes marciais.
A investigação sobre o estupro de vulnerável em São João da Baliza revelou um cenário de medo e dependência financeira. A mãe e a avó da jovem chegaram a ter conhecimento de episódios anteriores, mas não denunciaram por receio de perder o sustento do lar, já que o investigado prestava serviços à família e era o principal provedor financeiro.
Atuação do Conselho Tutelar e prisão temporária
Após o relato escolar, o Conselho Tutelar realizou diligências na residência da adolescente, constatando o grave abalo emocional da vítima. Diante da robustez dos fatos, a Justiça atendeu ao pedido do delegado e expediu um mandado de prisão temporária válido por 30 dias.
Com a ordem judicial em mãos, os agentes localizaram e prenderam o suspeito, que responderá pelo crime de estupro de vulnerável em São João da Baliza. O homem passou pelos procedimentos legais de formalização na delegacia e será apresentado na audiência de custódia.
O que diz o Código Penal sobre o estupro de vulnerável em São João da Baliza
A legislação brasileira pune de forma extremamente severa os atos praticados contra menores de 14 anos. O crime de estupro de vulnerável em São João da Baliza é tipificado pelo Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que estabelece pena de reclusão de 8 a 15 anos para quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de idade nesta condição de vulnerabilidade.
Agravantes por continuidade delitiva e relação de parentesco
Por se tratar de uma violência que vinha ocorrendo de forma reiterada desde os 4 anos de idade da vítima, o caso se enquadra no Artigo 71 do Código Penal (crime continuado), o que pode aumentar consideravelmente a pena final do acusado na hora da sentença.
Além disso, a pena para o estupro de vulnerável em São João da Baliza sofre um aumento de metade (50%) com base no Artigo 226, inciso II, do Código Penal, uma vez que o agressor é tio por afinidade da vítima (marido da tia materna) e possuía autoridade familiar e relação de confiança sobre a adolescente, o que agrava a ilicitude de sua conduta perante a Justiça.
Como o crime foi descoberto pela polícia?
A vítima pediu socorro no ambiente escolar. Uma monitora da escola em São Luiz do Anauá acolheu o relato e registrou o boletim de ocorrência que originou a investigação de estupro de vulnerável em São João da Baliza.
Há quanto tempo os abusos aconteciam?
Segundo o depoimento da adolescente, os abusos começaram quando ela tinha apenas 4 anos de idade (em Manaus) e continuaram até os 14 anos, quando ela conseguiu denunciar.
Por que a família demorou a denunciar o suspeito?
A adolescente explicou que o investigado era o principal provedor financeiro da casa e prestava serviços para os parentes, gerando um receio generalizado de que a ausência dele comprometesse o sustento da família.
Qual a situação atual do acusado?
Ele foi preso temporariamente por 30 dias pela equipe da Polícia Civil, passou pelos trâmites na delegacia e aguarda a audiência de custódia à disposição do Poder Judiciário.
