O governo federal autorizou o uso das Forças Armadas para prestar apoio logístico durante as eleições suplementares para governador e vice-governador de Roraima, marcadas para o próximo domingo (21). A medida foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A autorização ocorre diante dos desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral para garantir a realização do pleito em regiões de difícil acesso, especialmente após as fortes chuvas que atingem diversas áreas do estado.
Forças Armadas são autorizadas para apoiar eleições suplementares em Roraima
O decreto foi assinado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, além do ministro da Defesa, José Múcio, e do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Marcos Antonio Amaro dos Santos.
Com a decisão, as Forças Armadas poderão atuar no suporte logístico das eleições, auxiliando principalmente no transporte de urnas eletrônicas, equipamentos e equipes da Justiça Eleitoral para localidades isoladas.
A medida reforça a estrutura montada para garantir que todos os eleitores possam exercer o direito ao voto nas eleições suplementares.
Apoio será fundamental para regiões isoladas
No início deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) já havia solicitado apoio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para enfrentar os desafios logísticos provocados pelas chuvas.
O planejamento inclui o uso de aeronaves para transportar urnas eletrônicas, computadores e equipamentos de transmissão via satélite até comunidades que enfrentam dificuldades de acesso por terra.
A autorização para que as Forças Armadas sejam autorizadas para apoiar eleições suplementares em Roraima fortalece esse trabalho e amplia a capacidade operacional da Justiça Eleitoral.
Entenda por que haverá eleições suplementares em Roraima
As eleições suplementares foram convocadas após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a cassação do mandato do então governador Edilson Damião e do vice-governador.
Com a vacância do cargo, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio, assumiu interinamente o Governo do Estado até a realização de uma nova eleição.
O novo pleito definirá quem comandará o Executivo estadual pelos próximos anos.
Mais de 384 mil eleitores poderão votar
Segundo dados da Justiça Eleitoral, 384.582 eleitores estão aptos a participar da votação.
Os eleitores estão distribuídos em:
- 1.483 seções eleitorais;
- 350 locais de votação;
- 9 zonas eleitorais;
- 15 municípios de Roraima.
As urnas destinadas aos municípios do interior começaram a ser enviadas nesta semana. Já os equipamentos que serão utilizados em Boa Vista têm transporte previsto para o sábado (20).
O voto é obrigatório?
Sim. Assim como ocorre nas eleições regulares, o voto é obrigatório para os eleitores aptos.
Quem não comparecer às urnas e também não apresentar justificativa poderá sofrer penalidades previstas pela legislação eleitoral, incluindo pagamento de multa e restrições em alguns serviços públicos.
Por que as Forças Armadas vão atuar nas eleições?
Elas prestarão apoio logístico para o transporte de urnas eletrônicas, equipamentos e equipes da Justiça Eleitoral.
Quando ocorrerão as eleições suplementares em Roraima?
A votação está marcada para o próximo domingo, dia 21.
Quantos eleitores poderão votar?
Ao todo, 384.582 eleitores estão aptos a participar do pleito.
As Forças Armadas são autorizadas para apoiar eleições suplementares em Roraima por questões de segurança?
Não. A autorização é voltada principalmente para apoio logístico em áreas de difícil acesso.
O voto é obrigatório nas eleições suplementares?
Sim. A legislação eleitoral prevê obrigatoriedade da participação dos eleitores aptos.
