Uma mulher de 26 anos viveu momentos de terror após ter a casa incendiada por homem em São João da Baliza na tarde deste domingo (12), no Sul de Roraima. O principal suspeito é um homem de 27 anos, que, segundo a Polícia Militar, já possuía histórico de ameaças contra a vítima no contexto de violência doméstica e havia deixado a prisão recentemente.
O caso de mulher tem casa incendiada em São João da Baliza mobilizou equipes policiais e moradores da região. Apesar da destruição causada pelo incêndio, ninguém ficou ferido, pois a vítima havia deixado a residência horas antes por medo das ameaças recebidas.
O suspeito foi localizado poucas horas depois e preso em flagrante.
Como aconteceu o incêndio
Segundo informações da Polícia Militar, a vítima decidiu passar a noite na casa de uma amiga após ser novamente ameaçada pelo suspeito.
A decisão acabou evitando uma tragédia ainda maior.
Na tarde de domingo, testemunhas relataram que o homem passou de motocicleta em frente ao imóvel aparentemente sob efeito de bebida alcoólica.
Pouco tempo depois, moradores ouviram um forte barulho semelhante ao arrombamento da porta da residência.
Em seguida, perceberam que o imóvel já estava tomado pelas chamas.
Vizinhos conseguiram controlar o fogo
Ao perceberem o incêndio, moradores da vizinhança se mobilizaram rapidamente.
Utilizando baldes de água e outros meios improvisados, conseguiram controlar as chamas antes que o fogo atingisse imóveis próximos.
Apesar da ação rápida dos vizinhos, grande parte da estrutura da residência foi destruída.
Após provocar o incêndio, o suspeito fugiu do local.
Mulher tem casa incendiada em São João da Baliza após sucessivas ameaças
De acordo com o relato da vítima à Polícia Militar, o homem já vinha realizando ameaças há algum tempo.
Por receio de sofrer uma agressão, ela optou por não permanecer em casa na noite anterior ao crime.
Esse histórico reforçou a suspeita de que o incêndio tenha sido praticado dentro de um contexto de violência doméstica, situação que agrava a investigação.
Suspeito havia deixado a prisão recentemente
Conforme informou a Polícia Militar, o homem havia sido colocado em liberdade há pouco tempo.
Após receber a denúncia, equipes iniciaram buscas pela cidade.
Durante as diligências, os policiais localizaram o suspeito dormindo na residência de um tio.
Ele recebeu voz de prisão em flagrante e foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Civil, onde permanece à disposição da Justiça.
Quais crimes estão sendo investigados após a casa incendiada por homem em São João da Baliza?
A ocorrência foi registrada inicialmente pelos seguintes crimes:
- incêndio;
- violação de domicílio;
- violência doméstica.
Entretanto, a Polícia Civil poderá ampliar a investigação conforme a apuração dos fatos e das provas reunidas durante o inquérito.
O que diz a Lei Maria da Penha sobre esse tipo de violência?
A Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) protege mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e não se limita apenas às agressões físicas.
Ela também considera como violência:
Violência psicológica
Inclui ameaças, intimidação, perseguição, humilhações e qualquer comportamento que cause dano emocional ou controle sobre a vítima.
Violência patrimonial
Prevista no artigo 7º da Lei Maria da Penha, ocorre quando o agressor destrói, danifica ou retém bens da vítima.
Incendiar uma residência, destruir móveis, roupas, documentos ou objetos pessoais pode configurar violência patrimonial.
Violência moral
Abrange calúnia, difamação e injúria praticadas contra a mulher.
Violência física
Envolve qualquer agressão que cause lesões corporais.
A legislação também permite que a Justiça determine medidas protetivas urgentes para impedir a aproximação do agressor e preservar a integridade física e psicológica da vítima.
Incendiar uma casa também é crime previsto no Código Penal
Além das disposições da Lei Maria da Penha, provocar incêndio é crime previsto no artigo 250 do Código Penal Brasileiro.
A pena pode variar de:
- 3 a 6 anos de reclusão, além de multa;
A punição pode ser aumentada caso o incêndio coloque em risco a vida, a integridade física ou o patrimônio de outras pessoas.
Dependendo da investigação, outras infrações penais também poderão ser atribuídas ao suspeito.
Polícia Civil dará continuidade às investigações
Após a prisão em flagrante, o caso será analisado pela Polícia Civil.
Os investigadores deverão reunir depoimentos da vítima, de testemunhas e realizar perícia no imóvel para confirmar a dinâmica do incêndio.
Também será avaliado o histórico de ameaças e eventuais registros anteriores envolvendo o suspeito.
Onde aconteceu o crime?
No município de São João da Baliza, no Sul de Roraima.
Quem é a vítima?
Uma mulher de 26 anos.
Ela ficou ferida?
Não. A vítima não estava na residência no momento em que o imóvel foi incendiado.
Como o incêndio começou?
Segundo testemunhas, o suspeito teria arrombado a residência antes do incêndio.
O suspeito foi preso?
Sim. Ele foi localizado pela Polícia Militar na casa de um familiar e preso em flagrante.
