O advogado Alex Mota Barbosa, de 39 anos, preso em flagrante por suspeita de agredir a ex-companheira com um pedaço de madeira, poderá responder ao processo em liberdade após o pagamento de uma fiança de R$ 16.210. A decisão foi tomada durante a audiência de custódia e obtida nesta terça-feira (21).
Até a tarde desta terça, o advogado preso por agredir ex-companheira em Boa Vista ainda não havia recolhido o valor e permanecia detido no Comando de Policiamento da Capital (CPC), conforme informou a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc).
A defesa afirmou, em nota, que a concessão da liberdade provisória é uma medida prevista na legislação e não representa reconhecimento de culpa ou declaração de inocência.
Advogado preso por agredir ex-companheira em Boa Vista terá de cumprir medidas impostas pela Justiça
Na audiência de custódia, o juiz Marcelo Mazur reconheceu a legalidade da prisão em flagrante, mas entendeu que, naquele momento, não estavam presentes os requisitos para decretar a prisão preventiva.
Com isso, concedeu liberdade provisória condicionada ao pagamento da fiança e ao cumprimento de medidas cautelares.
Além do pagamento da quantia, o advogado preso por agredir ex-companheira em Boa Vista deverá:
- cumprir as medidas protetivas já determinadas em outro processo;
- comparecer à Justiça a cada dois meses para informar e justificar suas atividades;
- não se ausentar de Roraima por mais de 30 dias sem autorização judicial.
Enquanto a fiança não for paga, ele permanece preso.
Vítima relatou agressões e descumprimento de medida protetiva
Segundo o depoimento da vítima à Polícia Civil, ela estava em uma pizzaria quando encontrou o ex-companheiro. Como havia uma medida protetiva em vigor, decidiu se refugiar no apartamento da mãe.
Ao deixar o condomínio em um carro de aplicativo, afirmou ter sido interceptada por Alex, que, segundo o relato, a agrediu nas pernas com um pedaço de madeira.
Ainda conforme a mulher, durante as agressões o suspeito dizia que era pai da filha dela, que ela deveria respeitá-lo e que ninguém poderia impedi-lo.
Ela também informou à polícia que, após conseguir fugir e acionar a PM, o homem teria pegado uma faca e ameaçado moradores que tentavam intervir.
A vítima declarou sentir dores provocadas pelas agressões, manifestou interesse em representar criminalmente contra o investigado e afirmou temer por sua integridade física e psicológica.
Suspeito negou separação e disse desconhecer medida protetiva
Em interrogatório, Alex Mota Barbosa negou que estivesse separado da vítima e afirmou não ter conhecimento da existência da medida protetiva.
Segundo o termo de interrogatório, ao ser questionado sobre as agressões, ele não respondeu objetivamente às perguntas e apresentou falas consideradas desconexas pela autoridade policial.
O caso envolvendo o advogado preso por agredir ex-companheira em Boa Vista segue em investigação e será analisado pela Justiça durante a tramitação do processo.
O que diz a defesa
Em nota, a defesa informou que a liberdade provisória concedida pela Justiça é uma medida processual prevista na legislação brasileira.
Os advogados também afirmaram que irão apresentar a defesa técnica no momento oportuno e que não comentarão o mérito da investigação por se tratar de processo que tramita sob sigilo.
Resumo do caso
| Informação | Detalhes |
| Suspeito | Alex Mota Barbosa, 39 anos |
| Crime investigado | Lesão corporal no contexto de violência doméstica |
| Local | Boa Vista (RR) |
| Decisão judicial | Liberdade provisória mediante fiança |
| Valor da fiança | R$ 16.210 |
| Situação atual | Permanece preso até o pagamento da fiança |
| Medidas cautelares | Cumprimento de medidas protetivas, comparecimento periódico à Justiça e restrição para deixar o estado |
Por que o advogado continua preso?
Porque, até o momento, a fiança de R$ 16.210 fixada pela Justiça ainda não havia sido paga.
Quais medidas ele deverá cumprir se for solto?
Além do pagamento da fiança, deverá cumprir as medidas protetivas já existentes, comparecer periodicamente à Justiça e não poderá deixar Roraima por mais de 30 dias sem autorização judicial.
A liberdade provisória significa que ele foi inocentado?
Não. A liberdade provisória é uma medida processual prevista em lei e não representa reconhecimento de culpa nem declaração de inocência. O caso continuará sendo analisado pela Justiça.
