A candidata ao Senado por Roraima Teresa Surita (MDB) apresentou propostas para mudar as regras do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou suas escolhas para a Presidência da República e falou sobre suas prioridades para o estado durante entrevista concedida neste domingo (23) ao programa Agenda da Semana, apresentado por Getúlio Cruz.
Entre as declarações de maior repercussão, Teresa Surita defende mandato de 15 anos para ministros do STF, além da criação de uma idade mínima para ocupar uma cadeira na Corte.
Atualmente, os ministros do Supremo não possuem mandato com duração determinada. Depois de nomeados conforme o procedimento estabelecido pela Constituição, podem permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Teresa também afirmou que, caso seja eleita senadora, admite votar pela perda do cargo de ministro do STF se houver denúncia, investigação e condenação que sustentem essa medida.
Além das mudanças no Judiciário, a candidata apresentou propostas relacionadas às fronteiras, saúde, educação, primeira infância, infraestrutura e aproximação econômica de Roraima com a Guiana.
Teresa Surita defende mandato de 15 anos para ministros do STF
A mudança na composição e no período de permanência dos integrantes do Supremo apareceu como uma das principais posições nacionais apresentadas por Teresa durante a entrevista.
Para a candidata, novas regras precisam ser discutidas para o funcionamento da Corte.
“Acho que tem que dar um freio nisso, passou de todos os limites o que temos vivido através do Supremo. Acho que precisa ter novas regras. E regras claras. Tem que ter idade mínima para ser ministro. Ministro deve ter mandato de 15 anos”, declarou.
A fala representa a avaliação política da própria candidata sobre a atuação do tribunal.
Teresa não detalhou, durante as declarações fornecidas, qual seria a idade mínima que pretende defender.
Como funciona atualmente a permanência dos ministros no STF
A proposta significaria uma mudança importante em relação ao modelo atual.
A Constituição estabelece requisitos para a escolha dos ministros do Supremo. Eles precisam ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade, além de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Os ministros são nomeados pelo presidente da República depois da aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Não existe, entretanto, um mandato de 10, 15 ou 20 anos.
Depois da posse, o integrante pode permanecer no Supremo até completar a idade da aposentadoria compulsória, atualmente estabelecida em 75 anos, salvo se deixar o cargo anteriormente.
Portanto, estabelecer um período fixo como o defendido por Teresa exigiria alteração do modelo jurídico vigente, e não uma decisão individual de um senador.
Teresa diz que votaria por impeachment de ministro em determinadas circunstâncias
Outro tema abordado foi uma das atribuições mais importantes do Senado em relação ao Supremo.
Teresa declarou ser favorável à investigação quando houver denúncia contra integrantes da Corte e afirmou que poderia votar pelo impeachment caso as condições legais para isso fossem preenchidas.
“Se tiver qualquer denúncia, ou abuso como temos visto, ele precisa ser investigado. E se condenado, precisa ser cassado. Não dá para deixar hoje da forma como estão. Passaram de todos os limites, além do que a Constituição manda. Se precisar votar impeachment, eu voto”, afirmou.
É importante diferenciar a posição política apresentada pela candidata do funcionamento jurídico do processo.
A Constituição atribui ao Senado Federal competência para processar e julgar ministros do Supremo nos crimes de responsabilidade. A eventual perda do cargo depende, portanto, de um procedimento institucional e do atendimento aos requisitos legais, não apenas da vontade individual de um parlamentar.
Ao apresentar essa posição, Teresa Surita defende mandato de 15 anos para ministros do STF dentro de uma proposta mais ampla de alteração das regras relacionadas à Corte.
Teresa revela em quem pretende votar para presidente
A candidata também respondeu a uma questão que costuma ganhar espaço durante campanhas para cargos nacionais: quem apoiará na disputa pela Presidência.
Teresa afirmou que pretende votar em Ronaldo Caiado (PSD) no primeiro turno.
Ao explicar a escolha, classificou seu próprio posicionamento político como de centro-direita e conservador, mas rejeitou o extremismo.
“Sempre me identifiquei com o perfil centro/direita, conservadora, mas sem extremismo”, afirmou.
Teresa também antecipou sua escolha diante de um cenário específico de segundo turno.
Segundo ela, se a disputa presidencial fosse entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, seu voto seria em Flávio.
“Em caso de segundo turno entre Lula e Flávio, meu voto será no Flávio Bolsonaro”, declarou.
A afirmação trata de um cenário eleitoral hipotético citado durante a entrevista. A composição efetiva de eventual segundo turno dependerá do resultado da votação.
Candidata diz que prioridade no Senado será Roraima
Apesar de comentar assuntos nacionais, Teresa afirmou que pretende concentrar sua atuação parlamentar principalmente nos problemas enfrentados por Roraima.
Segundo ela, a campanha tem sido conduzida de maneira independente e baseada na apresentação de propostas.
“Eu defendo que a gente resolva primeiro os problemas de Roraima, pois temos problemas seríssimos para resolver aqui e vamos enfrentar isso em parceria com o governo e todos os prefeitos”, declarou.
A candidata disse que pretende discutir tanto questões locais quanto assuntos nacionais que tenham reflexos sobre o estado.
Entre as áreas mencionadas estão:
- saúde;
- educação;
- agronegócio;
- primeira infância;
- infraestrutura;
- relações internacionais;
- desenvolvimento das fronteiras;
- atendimento às mães atípicas.
As medidas apresentadas durante uma campanha representam compromissos e propostas políticas. A execução, caso a candidata seja eleita, dependerá das competências constitucionais do Senado, da aprovação de medidas pelo Congresso quando necessária, de disponibilidade orçamentária e da participação de outros entes públicos.
Crescimento da Guiana entra nas propostas para Roraima
Um dos pontos específicos apresentados por Teresa envolve a localização estratégica de Roraima e sua proximidade com a Guiana.
A candidata defendeu que o estado esteja preparado para aproveitar oportunidades econômicas relacionadas ao desenvolvimento do país vizinho.
Nesse contexto, citou especialmente Bonfim, município roraimense localizado na fronteira com Lethem, na Guiana.
“Precisamos preparar a entrada do país por Roraima. No Senado, vamos atrás de acordos internacionais que beneficiem nosso Estado, aproveitando o desenvolvimento que acontece hoje na Guiana e atrair investimentos para cá, como apoio para grandes empresas e indústrias”, declarou.
A política externa e a celebração de determinados acordos internacionais envolvem competências do governo federal e do Congresso Nacional. Um senador pode participar das discussões legislativas, fiscalizar políticas públicas, apresentar propostas dentro de suas atribuições e atuar politicamente pela inclusão de interesses do estado na agenda federal.
Fronteira pode ganhar importância econômica
A posição geográfica de Roraima torna a relação com a Guiana um assunto estratégico para o estado.
Bonfim está conectado à cidade guianense de Lethem pela Ponte do Rio Tacutu, formando uma ligação terrestre entre os dois países.
Teresa argumenta que investimentos em infraestrutura e articulação institucional poderiam permitir que Roraima aproveitasse melhor esse cenário econômico.
O resultado de uma estratégia desse tipo, contudo, dependeria de investimentos públicos e privados, infraestrutura logística, relações diplomáticas e decisões tomadas por diferentes níveis de governo.
Primeira infância volta a aparecer entre prioridades
Teresa também voltou a apresentar a primeira infância como uma de suas principais bandeiras.
A ex-prefeita relacionou a proposta à experiência acumulada durante seus mandatos na Prefeitura de Boa Vista.
“Transformamos Boa Vista na capital da primeira infância. Tenho uma rede nacional que está disposta a implantar isso onde for necessário”, afirmou.
Entre as propostas mencionadas estão investimentos na educação e ações direcionadas às crianças nos municípios do interior.
A candidata também citou a intenção de criar uma rede de apoio às mães atípicas.
Essas políticas envolveriam articulação entre municípios, governo estadual e União, dependendo do desenho de cada programa.
Teresa promete buscar atendimento médico para o Sul de Roraima
Na saúde, a candidata afirmou que pretende buscar recursos para ampliar o atendimento de média complexidade no Sul do estado.
A proposta procura reduzir a concentração de determinados serviços na capital e ampliar a assistência disponível para moradores do interior.
“Quero trazer recursos para levar atendimento médico de média complexidade para o sul do estado”, afirmou.
Teresa também classificou como urgentes grandes obras estruturantes para Roraima.
Ela não detalhou, nas declarações apresentadas, valores, fontes específicas de financiamento ou uma lista completa das obras que seriam priorizadas.
Mudança no STF dependeria de aprovação no Congresso
Embora Teresa Surita defenda mandato de 15 anos para ministros do STF, uma senadora não teria poder para estabelecer essa mudança sozinha.
Alterações dessa dimensão no funcionamento constitucional do Supremo precisariam percorrer o processo legislativo adequado.
Esse aspecto é importante porque diferencia uma proposta eleitoral de uma medida que poderia entrar imediatamente em vigor após a eleição.
O Senado teria participação central em eventual discussão, mas a aprovação dependeria do Congresso e dos requisitos constitucionais aplicáveis.
Por outro lado, o Senado já possui hoje atribuições diretamente relacionadas ao Supremo, incluindo analisar as indicações feitas pelo presidente da República para novos ministros e processar e julgar ministros nos casos de crimes de responsabilidade.
Teresa afirma que trabalhará com qualquer governador eleito
A candidata também tentou separar sua eventual atuação no Senado da disputa pelo governo estadual.
Teresa afirmou que pretende trabalhar em parceria com quem vencer a eleição para governador.
“No Senado, quero trabalhar por todos, vou fazer parceria com todos os prefeitos, tanto da capital como do interior e vou ajudar o próximo governador a fazer a transformação que Roraima precisa”, declarou.
A afirmação sinaliza que, segundo sua proposta de atuação, divergências partidárias não impediriam a articulação institucional para buscar investimentos federais destinados ao estado.
Teresa comenta relação política com Arthur Henrique
Outro assunto abordado foi a relação com Arthur Henrique (PL), atual adversário político de Teresa e candidato ao governo de Roraima.
Arthur teve apoio de Teresa em sua trajetória na administração municipal.
Durante a entrevista, ela lembrou que ele ocupou posições de secretário e vice-prefeito antes de chegar à Prefeitura de Boa Vista.
“Sempre apoiei as eleições do Arthur na prefeitura e gostaria que nada do que aconteceu tivesse acontecido entre nós. Dei condições a ele de ser secretário, vice-prefeito, depois prefeito, mas ele escolheu outro caminho”, afirmou.
Teresa disse ter sofrido com o rompimento, mas declarou que pretende seguir a campanha sem guardar ressentimento.
“Eu não guardo mágoas. Se tiver alguma coisa a ser paga, Deus cuida disso. Eu acredito em mim, no povo de Roraima, então eu não posso parar”, declarou.
Apoio popular é citado como força da candidatura
Ao falar sobre alianças, Teresa afirmou contar com políticos que apoiam sua candidatura, mas colocou o eleitorado como principal base de sua campanha.
“Tenho bons políticos me apoiando, mas tenho, principalmente, o apoio da população”, disse.
Trata-se da avaliação da própria candidata sobre sua campanha. A dimensão efetiva desse apoio será determinada eleitoralmente pelos votos e pode também ser acompanhada por pesquisas registradas divulgadas durante o período eleitoral.
O que Teresa Surita propõe para os ministros do STF?
Teresa Surita defende mandato de 15 anos para ministros do STF e também propõe a existência de uma idade mínima para ocupar o cargo.
Ministros do STF têm mandato atualmente?
Não. Atualmente não existe mandato com duração fixa. Os ministros podem permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, caso não deixem a Corte antes.
Teresa disse que votaria pelo impeachment de ministro do Supremo?
Sim. Ela afirmou que votaria caso houvesse um processo que justificasse a medida. O julgamento de ministros do STF por crimes de responsabilidade está entre as competências constitucionais do Senado.
Em quem Teresa Surita disse que votará para presidente?
Ela declarou apoio a Ronaldo Caiado no primeiro turno. Em um eventual segundo turno especificamente entre Lula e Flávio Bolsonaro, afirmou que votaria em Flávio.
Quais são as propostas apresentadas para Roraima?
Teresa citou educação, saúde, primeira infância, apoio às mães atípicas, agronegócio, infraestrutura, desenvolvimento das fronteiras e maior integração econômica com a Guiana.
