Uma policial militar que estava de folga em sua residência foi a primeira autoridade a agir para conter uma grave ocorrência de violência doméstica em Rorainópolis, no Sul de Roraima. A agente ouviu gritos de socorro vindos da rua e encontrou uma mulher e seu filho de 15 anos fugindo do padrasto do adolescente, que estava ferido, armado e extremamente exaltado.
A policial, que estava sozinha no momento, acionou imediatamente uma guarnição de serviço e se dirigiu ao local para prestar o primeiro atendimento. O suspeito, que havia sido trancado pela família no pátio da residência, desferia golpes de faca ou facão contra o portão de ferro e proferia ameaças de morte contra a esposa e o enteado.
Legítima defesa com martelo e o enquadramento penal da violência doméstica em Rorainópolis
De acordo com o relato da mulher aos policiais, a confusão começou quando ela tentou separar uma briga entre o marido e o filho. Ela foi empurrada e ameaçada pelo homem, momento em que decidiu sair da casa com o adolescente, trancando o agressor do lado de fora enquanto gritava por socorro.
O jovem de 15 anos explicou que o padrasto estava alcoolizado, deu um tapa em seu pescoço e o empurrou contra o sofá. Como o adolescente realizava um conserto no trilho do portão e segurava um martelo, ele utilizou a ferramenta para se proteger, desferindo um golpe que atingiu a testa do agressor.
O desfecho desta ocorrência de violência doméstica em Rorainópolis envolve diferentes perspectivas jurídicas que serão apuradas pela Polícia Civil:
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Legítima Defesa (Artigo 25 do Código Penal): A ação do adolescente tende a ser classificada como excludente de ilicitude, uma vez que ele utilizou o meio disponível no momento (o martelo) para repelir uma agressão injusta e atual contra si e sua mãe.
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Ameaça e Vias de Fato (Lei Maria da Penha): O padrasto figura como suspeito pelas agressões físicas iniciais contra o enteado, pelo empurrão na esposa e pelas ameaças de morte proferidas no portão.
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Lesão Corporal (Artigo 129 do CP): O homem consta no boletim de ocorrência na dupla condição de autor (das agressões e ameaças) e vítima (da lesão contusa na testa gerada pela reação do jovem).
Atendimento médico e condução à delegacia
O homem foi socorrido e encaminhado ao Hospital Geral de Rorainópolis para tratar o sangramento na cabeça. Após ficar em observação e receber atendimento médico, ele foi apresentado à Delegacia de Polícia Civil para a formalização das oitivas sobre o caso de violência doméstica em Rorainópolis.
O caso segue sob investigação para o esclarecimento completo da dinâmica dos fatos e solicitação de possíveis medidas protetivas para a mãe e o adolescente.
Como a Polícia Militar chegou ao local da agressão?
Uma policial militar que estava de folga em sua casa ouviu os gritos de socorro da mãe e do adolescente na rua. Ela prestou o primeiro atendimento e acionou a guarnição de serviço.
Por que o suspeito estava com a testa ferida?
O jovem de 15 anos relatou que, ao ser agredido pelo padrasto embriagado, utilizou um martelo que estava usando para consertar o portão a fim de se defender, atingindo a testa do homem.
O que aconteceu com o agressor após a chegada da polícia?
Ele foi levado ao Hospital Geral de Rorainópolis para tratar o ferimento na cabeça e, em seguida, encaminhado à delegacia como suspeito de ameaça e violência doméstica, e como vítima de lesão corporal.
