A equipe Bravo do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), da Polícia Militar de Roraima, registrou ocorrência na noite deste sábado (15), quando TOR prende dois albergados que estavam descumprindo medidas no bairro Laura Moreira, zona Oeste de Boa Vista.
Os policiais realizavam patrulhamento de rotina quando encontraram os suspeitos circulando pela via pública, atitude proibida para quem cumpre regime aberto.
Abordagem ocorreu durante patrulhamento
Segundo a PMRR, a equipe identificou fundada suspeita ao notar que os dois homens tentavam evitar contato visual com a viatura. A abordagem ocorreu de forma rápida, e os policiais realizaram consulta aos dados pessoais dos envolvidos.
Durante a verificação, foi confirmado que ambos eram detentos do sistema prisional e deveriam permanecer recolhidos naquele horário, conforme determinações impostas pela Justiça.
A ocorrência reforça o papel do TOR em fiscalizar o cumprimento de medidas definidas pelo regime aberto.
Identificação dos detidos
A situação registrada quando TOR prende dois albergados revelou que os abordados respondiam por crimes distintos.
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O primeiro detido, G. L. M., 26 anos, cumpre pena por tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006.
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O segundo, identificado como E. de S. S., 24 anos, responde pelos crimes de lesão corporal e ameaça, descritos nos artigos 129 e 147 do Código Penal.
Ambos estavam fora do local de recolhimento no horário em que deveriam estar cumprindo as medidas.
TOR prende dois albergados: casos foram encaminhados à DICAP
Depois da abordagem, a dupla foi conduzida à Divisão de Segurança e Captura (DICAP), órgão responsável por fiscalizar e controlar detentos do regime aberto e semiaberto.
Agora, permanecem à disposição da Justiça, que deve analisar se os dois perderão benefícios ou terão as medidas ampliadas.
A PMRR informou que o patrulhamento segue reforçado na região para impedir novas violações do regime.
Medidas impostas ao regime aberto
Para quem cumpre pena no regime aberto, regras como recolhimento noturno e apresentação periódica no sistema prisional são obrigatórias.
Quando há descumprimento, podem ocorrer:
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regressão para regime fechado;
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inclusão de novas restrições;
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ampliação de fiscalização pela Polícia Penal.
A ocorrência envolvendo o caso em que TOR prende dois albergados segue em análise para possível revisão de medidas.
Onde ocorreu a prisão?
No bairro Laura Moreira, zona Oeste de Boa Vista.
Quem realizou a abordagem?
A equipe Bravo do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), da Polícia Militar de Roraima.
Por que os dois foram detidos?
Eles estavam descumprindo medidas do regime aberto, que exigem recolhimento em horários específicos.
Quais crimes eles respondem?
Um responde por tráfico de drogas; o outro por lesão corporal e ameaça.
Para onde foram levados?
Os dois foram encaminhados à DICAP (Divisão de Segurança e Captura), da Polícia Penal.
O que acontece quando um albergado descumpre regras?
O juiz pode determinar regressão de regime, novas restrições ou revogação do benefício.
O caso já foi concluído?
Ainda não. Os dois permanecem à disposição da Justiça para análise das medidas.
