Um casal foi preso na manhã desta segunda-feira (16) suspeito de estupro de vulnerável no bairro Equatorial e agressões contra uma adolescente de 12 anos, no bairro Equatorial, em Boa Vista. A ação foi desencadeada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
A investigação sobre o caso de estupro de vulnerável no bairro Equatorial teve início no dia 9 de março de 2026, quando a Polícia Militar localizou a vítima em situação de fuga. A criança buscou abrigo na casa de uma conhecida, relatando abusos sexuais recorrentes praticados pelo padrasto, de 43 anos, além de violência física e psicológica por parte da mãe, de 49 anos.
Detalhes da investigação e abusos recorrentes
Segundo o delegado responsável, a escuta qualificada confirmou que a vítima era submetida a atos libidinosos frequentes. Os dados apurados indicam que o crime de estupro de vulnerável em Roraima ocorria há cerca de dois anos, tendo começado quando a menina tinha apenas 10 anos de idade.
A mãe da vítima também foi detida por omissão e agressão. Em vez de exercer seu dever legal de proteção, ela agredia a própria filha para silenciá-la após as tentativas de denúncia dos abusos praticados pelo companheiro.
Prisão preventiva e proteção à vítima
Diante da gravidade, a Justiça decretou a prisão preventiva dos envolvidos para garantir a ordem pública. Este novo registro de estupro de vulnerável no bairro Equatoria lchoca pela conivência familiar e pela duração dos abusos.
Agora, a Polícia Civil trabalha para concluir o inquérito de estupro de vulnerável no bairro Equatorial, enquanto a adolescente recebe acompanhamento especializado dos órgãos de proteção à infância e juventude.
Implicações legais e a tipificação de estupro de vulnerável no bairro Equatorial
O crime de estupro de vulnerável em Roraima, conforme previsto no Artigo 217-A do Código Penal, configura-se pela prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena é de reclusão de 8 a 15 anos, podendo ser aumentada se o autor for padrasto ou tiver autoridade sobre a vítima. No caso da mãe, ela responde por omissão imprópria (Art. 13, § 2º, do CP), já que tinha o dever legal de evitar o resultado.
Como funciona a defesa e proteção da vítima
A defesa da vítima de estupro de vulnerável no bairro Equatorial é garantida por um sistema de proteção integral. Entenda os pilares:
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Escuta Especializada e Depoimento Sem Dano: A criança é ouvida por psicólogos e assistentes sociais em ambiente acolhedor, evitando que ela precise repetir a história várias vezes e sofra revitimização.
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Medidas Protetivas de Urgência: Com base na Lei Henry Borel (Lei 14.344/22), a Justiça pode afastar imediatamente os agressores do convívio e proibir qualquer contato com a vítima.
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Assistência Jurídica e Psicossocial: A vítima tem direito a acompanhamento gratuito pela Defensoria Pública e atendimento prioritário no SUS e em centros de referência (CREAS).
Onde ocorreu a prisão do casal?
A prisão ocorreu no bairro Equatorial, em Boa Vista, após investigação da DPCA sobre denúncias de abuso e agressão.
Qual a idade da vítima e quando os abusos começaram?
A vítima tem 12 anos, mas os abusos começaram quando ela tinha 10 anos, perdurando por cerca de dois anos até sua fuga de casa.
Por que a mãe também foi presa?
A mãe foi presa por omissão e por agredir fisicamente a filha para impedir que ela denunciasse os abusos praticados pelo padrasto.
