A Polícia Civil de Roraima prendeu nesta sexta-feira (22), no bairro Cidade Satélite, um homem de 20 anos investigado por perseguição, violência psicológica e descumprimento de medidas protetivas contra a ex-companheira, uma mulher transexual, em Boa Vista.
O caso ganhou repercussão após a DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) confirmar que o suspeito continuava perseguindo a vítima mesmo após decisão judicial proibindo qualquer tipo de contato.
Segundo as investigações, o homem realizou dezenas de ligações, enviou mensagens de conteúdo obsceno e manteve comportamentos considerados obsessivos e intimidatórios.
O caso de homem preso por stalking contra mulher trans em Boa Vista reacende o alerta sobre violência psicológica, perseguição e crimes praticados no contexto de violência doméstica.
Investigado teria feito mais de 48 ligações para a vítima
De acordo com a delegada Carla Gabriella Paulain, responsável pelo caso, o suspeito ignorou completamente as medidas protetivas impostas pela Justiça.
As investigações apontam que ele:
- Realizou mais de 48 ligações telefônicas;
- Enviou mensagens obscenas;
- Compartilhou fotografias íntimas;
- Fez convites para atos sexuais degradantes;
- Intensificou perseguições e intimidações.
A vítima procurou ajuda policial profundamente abalada emocionalmente e relatando medo constante diante da escalada de agressividade do ex-companheiro.
O caso de homem preso por stalking contra mulher trans em Boa Vista foi tratado como prioritário pela equipe da DEAM devido ao risco psicológico e físico identificado.
Histórico de violência doméstica agravou investigação
Segundo a Polícia Civil, o investigado já possui diversos registros anteriores envolvendo violência doméstica.
Entre os antecedentes apontados pelas autoridades estão:
- Ameaça;
- Lesão corporal;
- Descumprimento de medidas protetivas;
- Violência psicológica;
- Importunação sexual.
Além disso, consta um antecedente grave quando o suspeito ainda era adolescente: um ato infracional análogo à tentativa de feminicídio.
As autoridades afirmam que o histórico reforçou a necessidade da prisão preventiva.
O que diz a lei sobre stalking e violência psicológica
O caso de homem preso por stalking contra mulher trans em Boa Vista envolve crimes previstos na legislação brasileira.
Crime de stalking
O crime de perseguição está previsto no artigo 147-A do Código Penal.
A lei define stalking como:
- Perseguir alguém repetidamente;
- Ameaçar integridade física ou psicológica;
- Restringir liberdade;
- Invadir privacidade.
A pena pode chegar a:
- 6 meses a 2 anos de prisão;
- Além de multa.
Quando ocorre em contexto de violência doméstica, a pena pode ser aumentada.
Violência psicológica contra mulher também é crime
A Lei Maria da Penha passou a reconhecer formalmente a violência psicológica como crime.
Isso inclui:
- Humilhação;
- Controle emocional;
- Intimidação;
- Manipulação;
- Chantagens;
- Ameaças constantes.
Segundo a Polícia Civil, o investigado utilizava os contatos indevidos justamente como mecanismo de controle e humilhação da vítima.
Medidas protetivas foram descumpridas
Mesmo proibido judicialmente de manter contato com a vítima, o suspeito continuou perseguindo a ex-companheira.
O descumprimento de medidas protetivas também é crime e pode gerar prisão preventiva imediata.
Segundo a delegada Carla Gabriella Paulain:
“Quando a vítima procura ajuda e relata o descumprimento das medidas protetivas, a resposta da Polícia Civil precisa ser imediata.”
O caso de homem preso por stalking contra mulher trans em Boa Vista teve mandado expedido e cumprido em menos de 24 horas.
Polícia aponta risco crescente à vítima
As investigações revelaram que o comportamento do suspeito estava se tornando cada vez mais agressivo e obsessivo.
Os policiais identificaram:
- Escalada de intimidação;
- Controle psicológico;
- Assédio insistente;
- Conduta sexual coercitiva;
- Risco concreto à integridade da vítima.
Por isso, a Justiça autorizou rapidamente a prisão preventiva.
Investigado responderá por vários crimes
Além do descumprimento de medidas protetivas, o suspeito também responde por:
| Crime | Situação |
|---|---|
| Stalking | Investigado |
| Violência psicológica | Investigado |
| Importunação sexual | Investigado |
| Lesão corporal | Investigado |
| Descumprimento de medida protetiva | Investigado |
O homem foi encaminhado para audiência de custódia neste sábado (23).
