Um homem de 80 anos é suspeito de protagonizar um caso brutal de Maus-tratos a animais em São Luiz do Anauá, no Sul de Roraima. Segundo informações repassadas à Polícia Militar, ele teria amarrado uma cadela a uma motocicleta e arrastado o animal por uma estrada de chão nesta segunda-feira (13).
Testemunhas relataram que o suspeito seguia no sentido entre a cidade e uma vicinal quando parou próximo a uma fazenda, abandonou a cadela ferida às margens da via e continuou a viagem.
Antes da chegada dos policiais, porém, o homem teria retornado ao local e levado o animal para destino desconhecido. A cadela não foi encontrada, e o estado de saúde dela permanecia desconhecido até a última atualização.
A ocorrência foi registrada como maus-tratos a animais. O suspeito também não havia sido localizado pela polícia.
Maus-tratos a animais em São Luiz do Anauá: o que aconteceu
Conforme os relatos registrados na ocorrência, testemunhas viram o homem trafegando pela estrada com a cadela presa à motocicleta.
A dinâmica teria ocorrido da seguinte forma:
- O animal foi amarrado à moto;
- O suspeito percorreu uma estrada de chão enquanto a cadela era arrastada;
- Ao chegar perto de uma fazenda, ele teria deixado o animal ferido na margem da estrada;
- O homem seguiu viagem;
- Antes da chegada da Polícia Militar, retornou e retirou a cadela do local;
- O suspeito e o animal não foram encontrados.
A polícia deverá buscar informações sobre o paradeiro da cadela, identificar possíveis testemunhas e reunir elementos que comprovem a dinâmica denunciada.
Cadela desapareceu antes da chegada da polícia
O desaparecimento do animal dificulta a avaliação imediata da gravidade dos ferimentos.
Caso a cadela seja localizada, ela poderá passar por exame veterinário para verificar:
- escoriações;
- cortes;
- fraturas;
- lesões nas patas;
- danos musculares;
- sinais de desidratação;
- sofrimento físico prolongado.
Um laudo veterinário pode ser utilizado como prova durante a investigação, junto com fotografias, vídeos, depoimentos e registros do local.
A retirada do animal antes da chegada da polícia não encerra a apuração. As autoridades podem continuar as buscas e ouvir moradores, funcionários de propriedades rurais e pessoas que tenham presenciado a situação.
Arrastar um animal preso a veículo pode configurar crime
Amarrar um cão a uma motocicleta e arrastá-lo por uma estrada é uma conduta compatível, em tese, com abuso, ferimento e maus-tratos.
O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais considera crime praticar abuso, maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos. Quando a vítima é cão ou gato, aplica-se uma punição mais severa criada pela Lei nº 14.064/2020.
A responsabilização, porém, depende da investigação, da identificação do autor e da análise das provas reunidas.
O que diz a lei sobre maus-tratos contra cães e gatos
A Lei Federal nº 9.605/1998 criminaliza condutas de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais.
Para casos envolvendo animais em geral, a regra básica prevê detenção de três meses a um ano e multa. Entretanto, cães e gatos recebem proteção penal específica e mais rigorosa.
Pena de dois a cinco anos para violência contra cães e gatos
Desde a entrada em vigor da Lei nº 14.064/2020, maus-tratos praticados contra cães ou gatos podem resultar em:
| Consequência | Previsão |
| Prisão | Reclusão de 2 a 5 anos |
| Multa | Aplicada conforme o caso |
| Guarda do animal | Proibição de manter a guarda |
| Morte do animal | Pode provocar aumento da pena |
A lei elevou a punição justamente porque cães e gatos estão entre os animais domésticos mais expostos a abandono, espancamentos e outras formas de crueldade.
A pena aumenta se o animal morrer
A Lei de Crimes Ambientais prevê aumento da pena quando os maus-tratos resultam na morte do animal. A perícia e o laudo veterinário são importantes para determinar se existe relação entre a violência sofrida e eventual óbito.
O suspeito ter 80 anos impede a responsabilização?
Não. A idade avançada, por si só, não impede a abertura de investigação nem elimina eventual responsabilidade criminal.
Caso a autoria e a conduta sejam comprovadas, a idade poderá ser considerada em etapas específicas do processo, como na fixação da pena ou na definição de determinadas condições processuais. Isso não transforma a ação em lícita e não impede o registro policial.
Também deverá ser apurado se o suspeito tinha plena capacidade de compreender o que fazia no momento do episódio.
Quais situações são consideradas maus-tratos
Os maus-tratos não se limitam a espancamentos. Também podem incluir:
- abandonar animais;
- manter o animal sem água ou alimentação adequada;
- deixá-lo permanentemente exposto ao sol ou à chuva;
- prender com correntes curtas ou em ambiente insalubre;
- provocar ferimentos;
- negar atendimento veterinário diante de doença ou lesão grave;
- utilizar o animal em lutas;
- submetê-lo a esforço incompatível com sua condição;
- transportar de forma perigosa;
- envenenar, mutilar ou queimar;
- arrastar o animal preso a carros, motos ou outros veículos.
A avaliação considera a conduta, o sofrimento provocado, as condições do local e as provas disponíveis.
Como denunciar maus-tratos a animais em São Luiz do Anauá
Ao presenciar uma agressão em andamento, a orientação é acionar imediatamente a Polícia Militar pelo 190.
A pessoa também pode:
- registrar boletim de ocorrência na delegacia;
- apresentar imagens, gravações e fotografias;
- informar endereço ou ponto de referência;
- descrever características do suspeito e do veículo;
- indicar testemunhas;
- procurar órgãos ambientais;
- registrar denúncia no Ibama quando o caso estiver dentro da competência ambiental federal.
A Linha Verde do Ibama recebe manifestações pelo número 0800 061 8080 e também pelo sistema eletrônico da Ouvidoria. O atendimento telefônico informado pelo órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Em situações urgentes envolvendo animal doméstico, o acionamento imediato da polícia local costuma ser a medida mais rápida.
Quais provas devem ser reunidas
Uma denúncia detalhada aumenta as chances de identificação e responsabilização do autor.
Sempre que for seguro, registre:
| Prova | Por que é importante |
| Vídeos | Podem mostrar a ação e identificar o autor |
| Fotografias | Registram lesões, local e condições do animal |
| Placa do veículo | Ajuda a localizar o suspeito |
| Horário e endereço | Orientam diligências policiais |
| Testemunhas | Confirmam a dinâmica |
| Laudo veterinário | Demonstra natureza e gravidade dos ferimentos |
| Conversas ou ameaças | Podem comprovar intenção ou histórico |
| Câmeras próximas | Podem registrar o deslocamento |
A pessoa não deve se colocar em risco para produzir provas. Em caso de agressor armado, alterado ou violento, o mais seguro é manter distância e chamar a polícia.
O que fazer ao encontrar um animal ferido
Garanta segurança antes de se aproximar
Um animal com dor pode reagir por medo, mesmo que seja normalmente dócil. A aproximação deve ser calma e cuidadosa.
Evite movimentar o animal sem necessidade
Quando há suspeita de fratura ou atropelamento, movimentações inadequadas podem agravar as lesões. O ideal é buscar orientação veterinária e utilizar uma superfície firme para o transporte.
Não ofereça medicamentos humanos
Analgésicos e anti-inflamatórios de uso humano podem intoxicar cães e gatos. Qualquer medicamento deve ser indicado por profissional habilitado.
Leve a uma unidade veterinária
O atendimento rápido pode evitar infecções, hemorragias e outras complicações. Solicite um relatório descrevendo as lesões e o estado clínico, especialmente quando houver suspeita de crime.
Registre a ocorrência
Mesmo depois do resgate, a denúncia continua importante. O boletim permite que as autoridades investiguem a autoria e previnam novos episódios.
Roraima possui normas próprias de proteção animal
Além da legislação federal, Roraima possui políticas e normas estaduais voltadas à proteção e ao bem-estar de animais domésticos, silvestres e exóticos. O estado instituiu um código de proteção animal em 2022 e mantém iniciativas públicas de conscientização e combate à crueldade.
Essas regras complementam a proteção penal federal, mas a tipificação criminal principal para maus-tratos continua baseada no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais.
Investigação deve esclarecer destino da cadela
No caso de Maus-tratos a animais em São Luiz do Anauá, uma das prioridades é localizar o animal.
A polícia deverá apurar:
- quem é responsável pela cadela;
- onde ela foi levada;
- quais ferimentos sofreu;
- por que foi amarrada à motocicleta;
- quem presenciou o episódio;
- se existem vídeos ou imagens;
- se houve intenção de abandonar ou matar o animal;
- se o suspeito já esteve envolvido em ocorrências semelhantes.
Até a localização da cadela e a conclusão das diligências, detalhes sobre seu estado de saúde permanecem desconhecidos.
O que aconteceu com a cadela em São Luiz do Anauá?
Segundo testemunhas, ela teria sido amarrada a uma motocicleta e arrastada por uma estrada de chão. Depois, foi abandonada ferida perto de uma fazenda.
O suspeito foi preso?
Não. O homem de 80 anos não havia sido localizado até a última atualização.
A cadela foi resgatada?
Não pela polícia. Antes da chegada da guarnição, o suspeito teria retornado e levado o animal para destino desconhecido.
Qual é a pena por maus-tratos contra cães?
A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o animal morra, a punição pode ser aumentada.
Arrastar um cachorro preso a uma moto é crime?
A conduta pode configurar maus-tratos, abuso e ferimento de animal, conforme o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais. O enquadramento definitivo depende da investigação.
Como denunciar uma agressão em andamento?
Em situação urgente, ligue para o 190. Também é possível registrar boletim de ocorrência e procurar os órgãos ambientais responsáveis.
É possível denunciar anonimamente?
Os canais disponíveis podem permitir sigilo da identidade, conforme o órgão e a forma de registro. É importante fornecer o máximo possível de informações sobre local, suspeito, veículo e condição do animal.
O Ibama recebe denúncias de maus-tratos?
Sim. A Linha Verde do Ibama atende pelo número 0800 061 8080, além do canal eletrônico da Ouvidoria. A atribuição do órgão varia conforme o tipo de animal e a natureza da ocorrência.
Que provas ajudam na investigação?
Vídeos, fotografias, placa do veículo, horário, endereço, depoimentos de testemunhas e laudos veterinários.
