A Polícia Civil de Roraima efetuou, nesta terça-feira (21), a prisão preventiva de um homem de 56 anos na Comunidade Indígena Santa Creuza, em Uiramutã. O investigado é suspeito de praticar violência familiar em Uiramutã contra a própria neta, uma adolescente de 13 anos que se encontra no sétimo mês de gestação.
De acordo com as apurações, os atos começaram em novembro de 2025, quando a vítima tinha 12 anos. O homem aproveitava o momento em que os pais da jovem viajavam para cometer os abusos na casa da avó materna. Em depoimento, a adolescente relatou que sofreu múltiplos ataques e que chegou a se defender de uma das investidas utilizando um facão.
Ação do Conselho Tutelar e a lei contra a violência familiar em Uiramutã
A denúncia veio à tona após a mãe da jovem notar a gravidez e acionar o pai da vítima, que imediatamente buscou o Conselho Tutelar e a Polícia Militar. Em nota oficial, o órgão protetivo destacou que este episódio de violência familiar em Uiramutã não é um fato isolado na região, ressaltando a urgência do fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes nas comunidades locais.
Do ponto de vista jurídico, o investigado responde com base em severos dispositivos do Código Penal:
- Estupro de vulnerável (Artigo 217-A): Prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão por envolver menor de 14 anos.
- Aumento de Pena por Parentesco (Artigo 226, II): A punição é aumentada em metade (50%) pelo fato de o autor ser ascendente (avô) da vítima.
- Indução ao Aborto sem Consentimento (Artigo 125/126): O delegado Valdir Tomasi apontou que o suspeito coagiu a vítima a tomar chás abortivos e fez ameaças para manter o silêncio, conduta que agrava a resposta penal sobre a violência familiar em Uiramutã.
Fuga, acompanhamento médico e medidas protetivas
Logo após a denúncia inicial em julho, o investigado fugiu e permaneceu oculto até ser localizado nesta semana pelas equipes da Polícia Civil. A família da vítima solicitou medidas protetivas de urgência à Justiça para garantir o afastamento definitivo do homem.
A adolescente foi transferida para uma maternidade em Boa Vista, onde recebe acompanhamento pré-natal e suporte psicológico especializado. O homem permanece detido à disposição do Poder Judiciário, aguardando os desdobramentos do inquérito de violência familiar em Uiramutã após passar por audiência de custódia.
Como o crime foi descoberto pela família?
A mãe da adolescente percebeu as alterações corporais decorrentes da gestação de sete meses. Ao conversar com a filha, a jovem revelou os abusos cometidos pelo avô, motivando o pai a procurar o Conselho Tutelar e as forças de segurança.
Qual o posicionamento do Conselho Tutelar sobre o caso?
O Conselho Tutelar de Uiramutã prestou atendimento imediato à vítima, garantiu os encaminhamentos médicos e alertou, em nota oficial, que episódios semelhantes vêm sendo registrados em comunidades da região, reforçando a necessidade de denúncias imediatas.
O que aconteceu com o suspeito após a denúncia?
O homem fugiu no dia em que foi denunciado, mas foi localizado e preso preventivamente pela Polícia Civil na comunidade Santa Creuza. Ele passou por audiência de custódia e segue à disposição da Justiça.
