A BR-174 está completamente interditada desde as primeiras horas desta quarta-feira (10) devido a um protesto relacionado ao marco temporal. Moradores enviaram imagens que mostram pneus, galhos e outros objetos espalhados pela pista, formando uma barreira que impede qualquer passagem de veículos.
Participantes afirmam que o bloqueio não tem previsão para ser encerrado e que a mobilização continuará por tempo indeterminado. O objetivo, segundo manifestantes, é pressionar autoridades e chamar atenção para os impactos da votação da PEC do marco temporal e das discussões em curso no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Senado aprova PEC do marco temporal e aumenta tensão em todo o país
O protesto na BR-174 ocorre um dia após o Senado Federal aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que insere o marco temporal na Constituição. O texto define que povos indígenas só têm direito à demarcação de terras se estivessem ocupando a área em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
A PEC, defendida pela bancada do agronegócio e considerada prioritária por produtores rurais, recebeu 52 votos favoráveis em ambas as votações. Agora, segue para análise da Câmara dos Deputados.
A aprovação ocorreu às vésperas do julgamento do STF, que analisará novamente ações relacionadas ao marco temporal, tese já considerada inconstitucional pela Corte em 2023. Mesmo assim, o Congresso tenta reverter esse entendimento por meio da mudança constitucional.
Segundo o texto aprovado, terras tradicionalmente ocupadas seriam aquelas:
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habitadas em caráter permanente;
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utilizadas para atividades produtivas;
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necessárias à preservação ambiental;
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essenciais à reprodução física e cultural de cada povo, conforme seus usos e tradições.
A iniciativa legislativa é de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), e o relator é Esperidião Amin (PP-SC).
Contexto político agrava mobilizações
A votação acelerada da PEC ocorreu logo após decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que restringiu quem pode apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte — o que acirrou tensões entre Legislativo e Judiciário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu publicamente o avanço da matéria, pautando a PEC diretamente no plenário, mesmo com discussões paradas na CCJ.
Em paralelo, comunidades indígenas, movimentos sociais e entidades de defesa dos povos originários apontam que a aprovação do marco temporal representa grave ameaça aos direitos constitucionais de demarcação.
O bloqueio da BR-174 faz parte dessa onda de reações.
Situação da BR-174 permanece indefinida
Até o momento, não há previsão para liberação da rodovia. Usuários relatam longas filas de veículos e problemas no tráfego de cargas e passageiros. Autoridades estaduais e federais ainda não divulgaram informações oficiais sobre negociações com os manifestantes.
O Portal segue acompanhando atualizações sobre o bloqueio e o avanço das discussões do marco temporal no Congresso e no STF.
O que é o marco temporal?
É a tese que limita o direito à demarcação de terras indígenas apenas às áreas ocupadas em 5 de outubro de 1988.
Por que a BR-174 foi bloqueada?
O protesto busca chamar atenção para os impactos da PEC do marco temporal e pressionar autoridades contra sua aprovação.
A PEC do marco temporal já está valendo?
Ainda não. Após ser aprovada no Senado, ela seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O STF já decidiu sobre o marco temporal?
Sim, em 2023 o STF considerou a tese inconstitucional. Porém, o tema volta à pauta e pode gerar novos posicionamentos.
Quando a BR-174 será liberada?
Não há previsão. Manifestantes afirmam que o bloqueio continuará por tempo indeterminado.
