O julgamento de Denarium e Damião no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a avançar e já está pronto para ser incluído na pauta a qualquer momento. A decisão final agora depende da ministra Cármen Lúcia, que preside a Corte e pode colocar o processo em votação a qualquer instante.
O caso é considerado um dos mais importantes do cenário político atual em Roraima, já que pode resultar na cassação definitiva do mandato e até na inelegibilidade por oito anos.
Entenda o processo que pode levar à cassação
O julgamento de Denarium e Damião envolve acusações de irregularidades nas eleições de 2022. Na época, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) já havia tomado uma decisão contundente:
- Cassação da chapa eleita
- Inelegibilidade de Antonio Denarium por 8 anos
- Determinação de novas eleições
Apesar disso, a decisão foi contestada e o caso chegou ao TSE, onde agora está em fase decisiva.
Votos no TSE já indicam tendência contra a chapa
O julgamento de Denarium e Damião já começou no TSE e conta com votos importantes que indicam um possível desfecho desfavorável aos políticos.
Até o momento:
- A relatora votou pela cassação
- Outro ministro acompanhou o voto
- Já são dois votos favoráveis à perda do mandato
O processo foi interrompido anteriormente por pedidos de vista, mas agora voltou a tramitar e pode ser retomado a qualquer momento.
Denarium pode ficar inelegível mesmo fora do cargo
Mesmo tendo deixado o governo no dia 27 de março para disputar uma vaga no Senado, Antonio Denarium ainda pode ser diretamente impactado pelo julgamento de Denarium e Damião.
Isso porque:
- A inelegibilidade pode ser confirmada pelo TSE
- Ele pode ficar impedido de disputar eleições por 8 anos
- A decisão pode afetar sua candidatura ao Senado
Ou seja, o desfecho do caso pode redefinir completamente seu futuro político.
O que pode acontecer após o julgamento?
Se a maioria dos ministros seguir o entendimento já apresentado, o julgamento de Denarium e Damião pode resultar em:
- Cassação definitiva da chapa
- Convocação de novas eleições em Roraima
- Inelegibilidade de Denarium
- Mudanças imediatas no comando do estado
O impacto político seria imediato e profundo, com reflexos diretos na administração pública e nas eleições de 2026.
O julgamento já tem data marcada?
Não. A inclusão na pauta depende da presidente do TSE, que pode decidir a qualquer momento.
O que está sendo julgado?
Supostas irregularidades nas eleições de 2022.
Denarium pode ser afetado mesmo fora do cargo?
Sim. Ele pode ficar inelegível por 8 anos.
