Violência contra menor no bairro Centenário. A Polícia Civil de Roraima (PCRR), por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), prendeu o venezuelano J. E. B., de 48 anos, acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos.
A prisão ocorreu nesta terça-feira (8), no bairro Centenário, zona Oeste de Boa Vista, após semanas de investigação.
De acordo com a delegada titular da DPCA, Jaira Farias, o caso começou a ser investigado no dia 12 de setembro, após a mãe da vítima, uma mulher de 42 anos, descobrir o crime de forma inesperada, ao ser questionada na escola da filha sobre a possível paternidade do suspeito.
A partir daí, a mulher tomou conhecimento dos abusos e procurou imediatamente a DPCA, onde foi registrado o boletim de ocorrência.
Segundo a investigação, os abusos aconteceram em diferentes locais, incluindo o banheiro da escola, o banheiro de um cinema e a residência do acusado, que era amigo da família.
A vítima relatou ainda que o homem fazia ameaças e ofensas verbais, inclusive dirigidas à mãe dela, caso contasse algo sobre o ocorrido.
Prisão preventiva no bairro Centenário e provas técnicas
Após o registro da denúncia, a Polícia Civil iniciou diligências e reuniu provas técnicas, incluindo exames periciais, escuta especializada e depoimentos formais. Com base nesses elementos, a delegada representou pela prisão preventiva, que foi deferida pela Justiça.
Na tarde de terça-feira (8), os policiais monitoraram o suspeito e realizaram a prisão no momento em que ele chegava para prestar um serviço em uma residência no bairro Centenário.
O acusado foi levado à sede da DPCA, onde teve a prisão formalizada, e apresentado na audiência de custódia nesta quarta-feira (9).
Delegada alerta: “atenção aos sinais e denúncia imediata”
A delegada Jaira Farias reforçou a importância da atenção dos pais e responsáveis quanto a mudanças de comportamento que possam indicar abuso sexual infantil.
“Casos como este mostram o quanto é essencial o olhar atento da família, da escola e da comunidade.
Muitas vezes, a criança tenta demonstrar medo, isolamento ou queda no rendimento escolar, e isso precisa ser levado a sério.
A denúncia é o primeiro passo para interromper o ciclo da violência”, destacou.
A DPCA conta com equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais e policiais civis especializados, garantindo atendimento humanizado e escuta protegida, conforme determina a Lei nº 13.431/2017, que regulamenta o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima de violência.
Canais de denúncia
Casos de suspeita ou confirmação de abuso sexual infantil como o que ocorreu no bairro Centenário, em Boa Vista, podem ser denunciados de forma sigilosa pelos seguintes meios:
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DPCA – Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente
Cidade da Polícia Civil, bairro Canarinho (Boa Vista) -
Disque 100 – canal nacional de Direitos Humanos
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190 – Polícia Militar (em casos de urgência)
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Qualquer delegacia de polícia civil
A denúncia pode ser feita por pais, responsáveis, vizinhos, educadores ou qualquer pessoa que presencie ou suspeite de violência.
Que tipo de pena o agressor pode receber?
O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão. Se houver ameaça, lesão grave ou morte, a pena pode ser aumentada.
Como é feita a escuta da vítima?
A Lei 13.431/2017 garante que a criança ou adolescente seja ouvido em ambiente protegido, por profissional treinado, sem repetição desnecessária do relato, evitando a revitimização.
Como identificar possíveis sinais de abuso?
Mudanças repentinas de comportamento (medo, choro frequente, isolamento); Dificuldade para dormir ou pesadelos constantes; Queda no desempenho escolar; Queixas físicas sem causa aparente; Recusa em ficar perto de determinadas pessoas; Adoção de comportamentos sexuais inadequados para a idade.
