O Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto que trata da criminalização da misoginia no Brasil, equiparando o ódio contra mulheres ao crime de racismo.
A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato e relatada por Soraya Thronicke, agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Projeto prevê prisão e multa para crimes misóginos
Com a criminalização da misoginia no Brasil, passam a ser considerados crimes atos que envolvam ódio, discriminação ou desprezo contra mulheres.
O texto define misoginia como qualquer conduta baseada na ideia de superioridade masculina.
As penas previstas são:
- 1 a 3 anos de prisão e multa para incitação ou discriminação
- 2 a 5 anos de prisão e multa para injúria misógina
Além disso, como o projeto altera a Lei do Racismo, os crimes passam a ser:
- inafiançáveis
- imprescritíveis
Proposta amplia proteção contra violência de gênero
A criminalização da misoginia no Brasil surge como uma tentativa de combater a violência contra mulheres desde sua origem, antes mesmo de chegar a agressões físicas.
Durante a votação, Soraya Thronicke destacou que a misoginia muitas vezes está presente em falas e atitudes cotidianas que reforçam desigualdades.
Já Ana Paula Lobato afirmou que a proposta responde a uma demanda social por mais proteção às mulheres.
Projeto ainda precisa passar pela Câmara
Apesar da aprovação no Senado, a criminalização da misoginia no Brasil ainda não está em vigor.
Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde pode:
- ser aprovado sem mudanças
- sofrer alterações
- ou ser rejeitado
Se aprovado, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Caso seja sancionado, passa a valer após publicação no Diário Oficial.
O que muda com a criminalização da misoginia no Brasil
Com a aprovação do projeto, a legislação brasileira pode passar a tratar a misoginia de forma semelhante ao racismo.
Isso significa que atos discriminatórios contra mulheres ganham maior rigor jurídico.
Na prática, a criminalização da misoginia no Brasil:
- amplia a punição para discursos de ódio contra mulheres
- cria enquadramento específico para ofensas misóginas
- fortalece o combate à violência de gênero
- permite punições mais severas do que as previstas atualmente no Código Penal
Exemplos do que pode ser considerado crime
Entre as condutas que podem ser enquadradas estão:
- ofensas à dignidade de mulheres por serem mulheres
- frases que reforcem inferioridade feminina
- incitação ao ódio ou discriminação
- conteúdos misóginos na internet
A proposta busca atingir principalmente práticas que antes ficavam em uma “zona cinzenta” da legislação.
Debate entre parlamentares marcou votação
Apesar da aprovação unânime, o projeto gerou discussões no Senado.
A senadora Damares Alves, por exemplo, defendeu a tipificação da misoginia, mas questionou sua inclusão na Lei do Racismo.
Outros parlamentares também levantaram preocupações sobre liberdade de expressão, embora essas propostas não tenham sido incorporadas ao texto final.
O que é misoginia?
É o ódio, desprezo ou discriminação contra mulheres.
A misoginia já é crime no Brasil?
Ainda não. O projeto precisa ser aprovado pela Câmara e sancionado pelo governo federal.
Qual a pena prevista?
De 1 a 5 anos de prisão, dependendo do caso.
O crime será inafiançável?
Sim, se aprovado como previsto no projeto.
