A Polícia Rodoviária Federal realizou duas ações importantes nesta quinta-feira (4), na BR-401, em Boa Vista. Em uma delas, a PRF resgatou nove imigrantes cubanos transportados de forma irregular em um veículo de passeio. Em outra ocorrência, a corporação apreendeu 89 iPhones novos sem nota fiscal nem registro aduaneiro.
PRF apreende iPhones na BR-401 em Roraima durante fiscalização
A ocorrência envolvendo eletrônicos aconteceu durante a tarde, quando um veículo que seguia no sentido Bonfim–Boa Vista foi abordado pela PRF na BR-401.
Durante a fiscalização, os policiais encontraram 89 iPhones novos, adquiridos na região de fronteira. Segundo a PRF, os aparelhos não possuíam nota fiscal nem documentação aduaneira.
A carga foi avaliada em aproximadamente R$ 650 mil.
O motorista, de 24 anos, foi preso pelo crime de descaminho e encaminhado à Polícia Federal.
Nove imigrantes cubanos foram resgatados após fuga
Mais cedo, durante a madrugada, outra fiscalização na BR-401 terminou com a prisão de um homem de 22 anos por promoção de imigração ilegal.
Segundo a PRF, o condutor de um veículo de passeio tentou fugir pelo perímetro urbano de Boa Vista, cometendo várias infrações de trânsito e colocando em risco motoristas e pedestres.
Após alguns minutos de acompanhamento tático, o motorista parou o carro e se entregou.
Dentro do veículo, que tinha capacidade para cinco pessoas, os policiais encontraram nove imigrantes cubanos, além do condutor. Conforme a PRF, os estrangeiros não haviam realizado o registro de entrada no Brasil.
O que diz a lei sobre descaminho
O crime de descaminho está previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro.
Ele ocorre quando uma pessoa entra no país com mercadoria permitida, mas sem pagar os impostos devidos ou sem cumprir as exigências aduaneiras.
A pena prevista é de 1 a 4 anos de reclusão.
No caso em que a PRF apreende iPhones na BR-401 em Roraima, a investigação deverá apurar a origem dos aparelhos, o destino da carga e se havia participação de outras pessoas no transporte dos produtos.
O que diz a lei sobre promoção de imigração ilegal
A promoção de imigração ilegal está prevista no artigo 232-A do Código Penal.
O crime ocorre quando alguém promove, por qualquer meio, a entrada ilegal de estrangeiros em território nacional ou de brasileiros em país estrangeiro.
A pena pode variar de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. A punição pode ser aumentada se houver exposição dos imigrantes a situação degradante ou risco à integridade física.
BR-401 é rota sensível na fronteira
A BR-401 é uma das principais rodovias de ligação entre Boa Vista e a região de fronteira com a Guiana. Por isso, é frequentemente monitorada pela PRF em ações contra crimes transfronteiriços.
As fiscalizações buscam combater:
- descaminho;
- contrabando;
- transporte irregular de imigrantes;
- tráfico de drogas;
- crimes contra a ordem tributária.
A operação em que a PRF apreende iPhones na BR-401 em Roraima reforça o papel da rodovia como ponto estratégico de fiscalização.
Quantos iPhones foram apreendidos?
Foram apreendidos 89 iPhones novos.
Qual era o valor da carga?
A carga foi avaliada em cerca de R$ 650 mil.
Por que o motorista foi preso?
Ele foi preso por descaminho, já que os produtos não tinham nota fiscal nem registro aduaneiro.
Quantos imigrantes foram resgatados?
Nove imigrantes cubanos foram encontrados em um veículo de passeio.
Qual crime foi registrado no caso dos imigrantes?
O motorista foi preso por promoção de imigração ilegal.
A PRF apreende iPhones na BR-401 em Roraima com frequência?
A BR-401 é rota monitorada por crimes transfronteiriços, e apreensões de eletrônicos sem documentação são recorrentes na região.
