A Operação Miragem em Boa Vista foi deflagrada pela Receita Federal na terça-feira (11) e resultou na apreensão de 841 frascos de perfumes importados, a maioria de origem árabe e francesa. A ação ocorreu dentro de uma loja localizada em um shopping da capital.
Do total, 780 frascos eram falsificados e 61 originais, mas sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que também torna a venda irregular no território nacional.
Segundo a Receita, os produtos apresentavam alterações nas embalagens e nomes imitados de marcas conhecidas. Um dos exemplos encontrados foi o perfume identificado como “412” no lugar de “212”.
841 perfumes apreendidos, maioria falsificada
Os perfumes foram encaminhados ao depósito da Receita Federal e devem passar por perícia antes do envio do caso ao Ministério Público Federal (MPF).
O objetivo é identificar a origem dos produtos e os responsáveis pela comercialização.
As investigações apontam que a loja realizava vendas sem notas fiscais e com mercadorias sem comprovação de importação regular, o que caracteriza o crime de descaminho.
Venda irregular configura crime de descaminho
A legislação brasileira prevê que o descaminho ocorre quando mercadorias entram no país sem o pagamento dos tributos de importação ou sem a documentação exigida.
A pena prevista é de um a quatro anos de prisão, além de multa.
Também pode haver enquadramento por crime contra propriedade de marca, previsto na Lei de Propriedade Industrial, quando há uso indevido de logotipos, nomes ou características de produtos protegidos.
Nome da operação faz referência a produtos falsos
De acordo com a Receita Federal, o nome “Operação Miragem” faz alusão à ilusão causada pelos produtos falsificados, que imitam perfumes originais, mas não possuem qualidade, registro ou procedência certificada.
O órgão reforçou que ações como essa têm como objetivo proteger o consumidor de produtos que podem causar reações alérgicas e danos à saúde, além de combater o comércio irregular em Boa Vista.
Combate à falsificação e segurança no comércio
A Operação Miragem em Boa Vista também chama atenção para a importância da segurança no comércio local.
A Receita informou que continuará realizando fiscalizações em pontos estratégicos da capital e que conta com o apoio de órgãos de segurança e vigilância sanitária.
Consumidores são orientados a verificar a procedência dos produtos, exigir nota fiscal e desconfiar de preços muito abaixo do mercado.
Perfumes e cosméticos sem registro na Anvisa podem conter substâncias tóxicas e causar irritações graves na pele.
Fiscalização será intensificada em Boa Vista, diz Receita Federal
Após o resultado da Operação Miragem em Boa Vista, a Receita informou que novas ações de fiscalização devem ocorrer ainda neste semestre em comércios e shoppings da capital. O foco será identificar produtos importados sem registro e combater redes de distribuição irregulares que atuam em Roraima.
De acordo com o órgão, a apreensão dos 841 perfumes faz parte de um esforço nacional para reduzir o comércio de produtos falsificados, especialmente cosméticos e eletrônicos. Em Boa Vista, as equipes contam com apoio da Polícia Federal, Vigilância Sanitária Estadual e Secretaria da Fazenda.
“Essas operações são constantes e visam proteger o consumidor e o empresário que trabalha dentro da lei”, informou a Receita, em nota.
Produtos falsificados oferecem riscos à saúde e à economia local
Os perfumes apreendidos na Operação Miragem em Boa Vista podem conter substâncias químicas não testadas, o que representa risco direto à saúde do consumidor. Além de causar reações alérgicas e irritações, esses itens são fabricados sem controle sanitário e podem conter álcool impróprio para uso humano.
Economicamente, a venda de produtos falsificados prejudica o comércio formal, reduz a arrecadação de impostos e desestimula empresários locais. Segundo a Receita Federal, somente em 2025, mais de R$ 5 milhões em mercadorias irregulares foram apreendidos em Roraima, a maioria oriunda de fronteiras com a Venezuela e Guiana.
Quantos perfumes foram apreendidos na Operação Miragem?
Foram 841 frascos, sendo 780 falsificados e 61 originais sem registro na Anvisa.
Onde ocorreu a operação?
A apreensão foi feita em uma loja dentro de um shopping em Boa Vista.
Quais crimes podem ser aplicados aos responsáveis?
Os envolvidos podem responder por descaminho e crime contra propriedade de marca.
Por que o nome “Operação Miragem”?
O nome faz referência à ilusão de autenticidade dos produtos falsificados, que parecem originais, mas não são.
O que o consumidor deve fazer para evitar produtos falsos?
Verificar selo da Anvisa, exigir nota fiscal e desconfiar de preços muito baixos.
Para onde os produtos foram levados?
Os itens foram encaminhados ao depósito da Receita Federal e o caso será analisado pelo MPF.
