Operação Teatro das Sombras: PF investiga desvio de R$ 1,3 milhão na Câmara de Boa Vista

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (28) a Operação Teatro das Sombras, que apura um esquema de desvio de verbas indenizatórias na Câmara Municipal de Boa Vista. A investigação aponta que mais de R$ 1,3 milhão teriam sido desviados entre 2022 e 2023 por meio de notas fiscais falsas, serviços simulados e uso indevido de recursos públicos.

A ação ocorreu simultaneamente na sede da Câmara e em endereços ligados aos investigados. Todos os vereadores da legislatura passada e da atual são alvos da investigação.

Como funcionava o esquema, segundo a PF

A Operação Teatro das Sombras identificou o uso de documentos falsos, notas fiscais inexistentes e despesas que nunca foram realizadas para justificar o pagamento de verbas indenizatórias.

Entre as principais irregularidades apuradas estão:

• uso de notas fiscais canceladas ou falsas;

• declarações fraudulentas de serviços;

• reembolsos de aluguéis de escritórios parlamentares que não funcionavam;

• utilização da verba para empreendimentos pessoais, e não para atividade legislativa.

De acordo com o delegado da PF Caio Luchini, um dos imóveis usados para receber reembolso não tinha qualquer relação com o exercício do mandato e servia apenas para manter atividades particulares dos parlamentares.

Mandados e bloqueio de bens da Operação Teatro das Sombras

A Justiça autorizou:

• seis mandados de busca e apreensão em Boa Vista;

• bloqueio judicial de bens e valores dos investigados;

• apreensão de documentos em todas as salas da Câmara onde houvesse prestação de contas de verbas indenizatórias.

A ordem judicial foi expedida pelo juiz Daniel Damasceno Douglas, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista.

A ação foi realizada pela PF em parceria com:

• 2ª Promotoria de Justiça Criminal;

• GAECO do Ministério Público de Roraima.

Câmara de Boa Vista se manifesta sobre Operação Teatro das Sombras

Em nota, a Câmara Municipal declarou estar:

• “à disposição das autoridades competentes”,

• comprometida com “a transparência e a legalidade”,

• disposta a colaborar para que eventuais irregularidades sejam apuradas “dentro do devido processo legal”.

Quais crimes são investigados?

A Operação Teatro das Sombras apura possíveis crimes como:

• peculato (desvio de recursos públicos por agente público);

• falsidade ideológica;

• associação criminosa;

• e possíveis crimes correlatos ligados à fraude documental e desvio continuado.

A PF afirma que as investigações continuam para detalhar a participação individual dos parlamentares e servidores da Casa Legislativa.

Contexto das verbas indenizatórias

As verbas indenizatórias são valores pagos mensalmente aos vereadores para cobrir despesas relacionadas ao exercício do mandato, como:

• aluguel de escritório parlamentar,

• serviços gráficos,

• consultorias,

• combustível,

• e materiais diversos.

Segundo a PF, parte dessas despesas nunca existiu, sendo simuladas para justificar os reembolsos.

A Operação Teatro das Sombras surge justamente para desmontar esse esquema e recuperar parte do dinheiro desviado.