Ação trabalhista movida por uma ex-funcionária contra Isis Valverde tem reviravolta; atriz quebra o silêncio e defesa revela acordo de R$ 30 mil

A ação trabalhista movida por uma ex-funcionária contra Isis Valverde voltou a repercutir nacionalmente após a atriz decidir falar publicamente sobre o caso pela primeira vez. Acusada de submeter uma antiga cozinheira a jornadas excessivas de trabalho e outras supostas irregularidades trabalhistas, Isis negou todas as acusações e afirmou que sempre respeitou a legislação.

Além do pronunciamento da atriz, a defesa apresentou uma versão diferente daquela que vinha sendo divulgada. Segundo o advogado Ricardo Brajterman, embora a autora da ação tenha pedido uma indenização próxima de R$ 400 mil, o processo terminou por meio de um acordo de R$ 30 mil, firmado há vários meses.

O novo posicionamento reacendeu o debate nas redes sociais e colocou novamente o caso entre os assuntos mais comentados da internet.

Ação trabalhista movida por uma ex-funcionária contra Isis Valverde: o que motivou o processo?

A ação trabalhista movida por uma ex-funcionária contra Isis Valverde foi apresentada por uma cozinheira que trabalhou na residência da atriz entre os anos de 2014 e 2021.

Na ação, a ex-colaboradora alegou que:

• cumpria jornadas de até 12 horas diárias;
• teria apenas 20 minutos de intervalo para descanso;
• exercia funções além daquelas previstas para o cargo;
• recebia salários entre R$ 1,5 mil e R$ 2,5 mil durante o período em que trabalhou para a artista.

Com base nessas alegações, foi solicitado judicialmente o pagamento de aproximadamente R$ 385 mil em indenizações e verbas trabalhistas.

O caso ganhou ampla repercussão após detalhes do processo serem divulgados pela imprensa.

Isis Valverde quebra o silêncio e responde às acusações

Pela primeira vez desde que o assunto voltou aos holofotes, Isis Valverde comentou publicamente o processo durante entrevista ao programa Fofocalizando, do SBT.

A atriz negou qualquer irregularidade na relação profissional com a ex-funcionária.

“Eu nunca agi fora da lei. Sempre agi dentro da lei, respeitando as pessoas e os direitos das pessoas. Essa pessoa trabalhou para mim há cinco anos. Eu respeito todos e não tenho nada mais a acrescentar sobre esse assunto.”

A declaração rapidamente repercutiu nas redes sociais e passou a dividir opiniões entre internautas.

Defesa afirma que pedido de quase R$ 400 mil terminou em acordo de apenas R$ 30 mil

Outro ponto que chamou atenção foi a manifestação do advogado Ricardo Brajterman, responsável pela defesa da atriz.

Segundo ele, parte da repercussão teria apresentado apenas a versão da ex-funcionária.

De acordo com o defensor:

• o processo foi encerrado há meses;
• houve um acordo no valor de R$ 30 mil;
• o pedido inicial girava em torno de R$ 400 mil.

Na avaliação do advogado, esse resultado demonstraria que as acusações apresentadas na ação não foram reconhecidas na dimensão divulgada publicamente.

Advogado rebate acusações de jornada excessiva

A defesa também contestou diretamente os relatos sobre as condições de trabalho.

Segundo Ricardo Brajterman:

• Isis passava longos períodos fora do Rio de Janeiro gravando novelas e filmes;
• frequentemente permanecia em outras cidades por causa da carreira;
• por esse motivo, seria incompatível afirmar que a funcionária trabalhava diariamente por 12 horas.

O advogado afirmou ainda que a colaboradora teria recebido benefícios pessoais durante o período em que trabalhou para a atriz.

Entre eles, segundo a defesa:

• um curso profissionalizante;
• uma casa.

Ele também afirmou que todas as obrigações trabalhistas foram cumpridas.

Defesa fala em “campanha de cancelamento”

Outro trecho da manifestação chamou bastante atenção.

O advogado afirmou que Isis Valverde passou a ser alvo de uma verdadeira campanha de ataques nas redes sociais.

Segundo ele, diversas publicações estariam promovendo ofensas à honra da atriz.

Por esse motivo, a defesa informou que pretende adotar medidas judiciais contra pessoas que, segundo o advogado, tenham divulgado conteúdos considerados caluniosos, injuriosos ou difamatórios.

Como funciona um acordo trabalhista?

Casos como esse costumam terminar em acordo antes mesmo da conclusão definitiva do processo.

Na Justiça do Trabalho, isso significa que:

• empregado e empregador chegam a um consenso;
• ambas as partes fazem concessões;
• o processo é encerrado após homologação judicial.

Importante destacar que um acordo não representa necessariamente reconhecimento de culpa por qualquer das partes, mas sim uma forma de encerrar a disputa judicial.

Cada caso possui circunstâncias próprias e deve ser analisado individualmente.

Entenda por que o caso repercutiu tanto

A repercussão ocorreu principalmente por envolver uma atriz conhecida nacionalmente e por causa do valor inicialmente divulgado na ação.

Outro fator que chamou atenção foi o contraste entre:

• o pedido inicial de aproximadamente R$ 400 mil;
• o acordo informado pela defesa no valor de R$ 30 mil.

Esses elementos impulsionaram debates sobre relações de trabalho doméstico, direitos trabalhistas e a exposição de processos judiciais envolvendo celebridades.

O processo já foi encerrado?

Segundo a defesa de Isis Valverde, sim.

O advogado afirma que a disputa judicial foi encerrada por meio de acordo homologado entre as partes há alguns meses.

Entretanto, o caso voltou ao noticiário após novas reportagens relembrarem a existência da ação e divulgarem detalhes das alegações feitas pela ex-funcionária.

O que diz a legislação trabalhista para empregados domésticos?

Os trabalhadores domésticos possuem direitos garantidos pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 150/2015.

Entre eles estão:

• jornada máxima de 8 horas diárias;
• limite de 44 horas semanais;
• pagamento de horas extras;
• descanso semanal remunerado;
• férias;
• FGTS obrigatório;
• intervalo para alimentação e descanso;
• décimo terceiro salário.

Quando há suspeita de descumprimento desses direitos, o trabalhador pode buscar reparação na Justiça do Trabalho.