Operação Miqueias II: PF combate fraudes em contratações emergenciais em Roraima durante a pandemia

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (25/11), a Operação Miqueias II, uma nova fase das investigações que apuram fraudes em contratações emergenciais em Roraima, realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Bonfim durante o período crítico da pandemia de Covid-19.

A ação ocorreu simultaneamente em Boa Vista e Bonfim, com o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal.

O que investiga a Operação Miqueias II?

A operação tem como foco supostas irregularidades em contratos emergenciais feitos entre 2020 e 2021, período em que municípios receberam repasses elevados e autorização para adquirir serviços e materiais de forma direta, devido à crise sanitária.

A PF apura:

• sobrepreço em contratações;

• pagamentos por serviços não prestados;

• direcionamento de processos licitatórios;

• empresas usadas como fachada durante o período emergencial;

• possível participação de servidores públicos.

As suspeitas indicam que parte do dinheiro federal destinado ao enfrentamento da pandemia foi desviada.

Medidas determinadas pela Justiça Federal

Como parte do avanço da investigação, a Justiça Federal em Roraima determinou:

• bloqueio e sequestro de bens e valores até R$ 914.215,28;

• apreensão de documentos físicos e digitais;

• recolhimento de celulares, computadores e mídias de armazenamento;

• autorização para coleta de elementos que possam comprovar fluxo financeiro ilícito.

O bloqueio busca garantir a devolução dos recursos desviados aos cofres públicos.

Fraudes em contratações emergenciais em Roraima: o contexto

Durante a pandemia, prefeituras tiveram autorização legal para realizar contratações rápidas, sem licitação tradicional, desde que comprovada a urgência.
Entretanto, em diversas regiões do país, incluindo Roraima, esse mecanismo se tornou alvo de grupos que aproveitaram a flexibilização para cometer irregularidades.

A fraude em contratações emergenciais em Roraima agora se soma a outras operações da PF que investigam desvios de recursos da saúde durante o combate à Covid-19.

Objetivo da operação

Segundo a PF, a Operação Miqueias II visa:

• Identificar todos os envolvidos no suposto esquema;

• Reunir novas provas para aprofundar o caso;

• Recuperar dinheiro público;

• Mapear possíveis crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Próximos passos das investigações

A Polícia Federal deve analisar o material apreendido, cruzar dados, ouvir depoimentos e verificar se houve ligação entre empresas contratadas e agentes públicos.

Caso se confirme a fraude em contratações emergenciais em Roraima, os investigados podem responder pelos crimes de:

• organização criminosa;

• corrupção ativa e passiva;

• peculato;

• fraude em licitação;

• lavagem de dinheiro.