A Polícia Civil de Roraima prendeu nesta quarta-feira (6) um homem de 36 anos investigado por perseguição e violência psicológica em Boa Vista. O caso envolve sucessivos descumprimentos de medidas protetivas, violência psicológica e ataques físicos, incluindo um episódio grave ocorrido sobre a Ponte dos Macuxis.
A prisão foi realizada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), no bairro São Vicente.
Homem é preso por perseguição e violência psicológica em Boa Vista
Segundo a Polícia Civil, o investigado, identificado pelas iniciais J.R.R.M., mantinha a vítima em uma rotina constante de medo e intimidação.
As investigações apontam que ele:
- perseguia a ex-companheira constantemente;
- ameaçava a vítima;
- cometia agressões físicas e psicológicas;
- causava danos patrimoniais;
- furtava objetos da vítima;
- descumpria repetidamente medidas protetivas.
O caso passou a ser tratado como de alto risco devido à escalada de violência.
Agressor teria provocado queda da vítima na Ponte dos Macuxis
Um dos episódios mais graves ocorreu na Ponte dos Macuxis, em Boa Vista.
De acordo com a delegada Carolina Huppes Cavalcante Braga:
- o homem teria colidido propositalmente sua bicicleta contra a da vítima;
- a mulher caiu após o impacto;
- a ação colocou a integridade física dela em risco.
Segundo a polícia, esse comportamento reforçou o perigo representado pelo investigado.
Violência psicológica e perseguição constante
O caso também envolve violência psicológica, crime previsto na Lei Maria da Penha.
Conforme as investigações:
- a vítima vivia sob constante medo;
- sofria intimidações frequentes;
- era monitorada e perseguida;
- relatou temor pela própria vida.
A Polícia Civil destacou que o investigado ignorava decisões judiciais e continuava mantendo contato e perseguições.
O que diz a Lei Maria da Penha sobre perseguição e descumprimento de medida protetiva
Os crimes investigados possuem previsão legal e podem gerar prisão preventiva, como ocorreu neste caso.
Descumprimento de medida protetiva
Previsto no:
Artigo 24-A da Lei Maria da Penha
- Descumprir medida protetiva é crime
- Pena: detenção de 3 meses a 2 anos
Crime de perseguição (stalking)
Previsto no:
Artigo 147-A do Código Penal
- perseguir alguém repetidamente;
- ameaçar integridade física ou psicológica;
- invadir privacidade da vítima.
Pena
- reclusão de 6 meses a 2 anos
- pode aumentar quando praticado contra mulher.
Violência psicológica contra mulher
Também prevista na Lei Maria da Penha.
Inclui:
- humilhação;
- intimidação;
- controle emocional;
- ameaças constantes.
Prisão preventiva foi considerada necessária
Segundo a Polícia Civil, o histórico de violência mostrou:
- reincidência;
- risco concreto à vítima;
- desprezo pelas ordens judiciais.
Por isso, a Justiça decretou a prisão preventiva do investigado.
Suspeito tentava dificultar localização
Ainda conforme as investigações:
- o homem vivia em situação de rua;
- evitava locais conhecidos;
- mudava constantemente de paradeiro.
A equipe da Seção de Investigação e Operação da DEAM realizou monitoramento até conseguir localizá-lo no bairro São Vicente.
Como denunciar violência contra mulher
Casos como esse podem ser denunciados por:
- Delegacia da Mulher;
- Disque 180;
- Polícia Militar (190);
- aplicativos e canais oficiais de denúncia.
A denúncia pode salvar vidas e impedir a escalada da violência.
O caso de perseguição e violência psicológica em Boa Vista reforça a importância das medidas protetivas e da atuação rápida das forças de segurança. Segundo a Polícia Civil, a prisão foi fundamental para interromper um ciclo crescente de violência contra a vítima.
As investigações continuam para esclarecer todos os detalhes do caso.
O homem foi preso por quais crimes?
Perseguição, violência psicológica e descumprimento de medidas protetivas.
O que é stalking?
É perseguição repetitiva que causa medo ou ameaça à vítima.
Descumprir medida protetiva dá prisão?
Sim. É crime previsto na Lei Maria da Penha.
O que é violência psicológica?
Ações que causam medo, humilhação, controle emocional ou sofrimento mental.
A vítima já tinha denunciado antes?
Sim. Segundo a polícia, havia registros anteriores.
