Bolsonaro é preso. Entenda a decisão que levou à detenção do ex-presidente
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi detido preventivamente na manhã deste sábado (22) e levado para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A ordem de prisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a PF apontar violação da tornozeleira eletrônica, risco concreto de fuga e descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas ao ex-mandatário.
Segundo a decisão de mais de 100 páginas, Bolsonaro é preso por medida preventiva — sem prazo determinado — para garantir a ordem pública, evitar prejuízos às investigações e impedir eventual evasão do país. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também concordou com a prisão.
Bolsonaro foi condenado recentemente a 27 anos e 3 meses pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Apesar disso, a prisão de hoje não é referente à condenação definitiva, ainda em fase de recursos, mas sim ao descumprimento das medidas impostas no processo.
Por que Bolsonaro é preso: os principais motivos apontados por Moraes
O ministro Alexandre de Moraes elencou diversos fatores que justificam a prisão preventiva. Segundo a decisão, o risco de fuga ficou “evidente” após a tornozeleira eletrônica emitir alerta de violação às 0h08 deste sábado. Além disso, a convocação de uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, feita por seu filho Flávio Bolsonaro, teria sido uma estratégia para tumultuar o local e facilitar uma saída clandestina.
Moraes afirmou que a dinâmica lembra o “modus operandi da organização criminosa” envolvida nos atos golpistas de 2022. Para o ministro, a aglomeração serviria para atrapalhar a fiscalização da Polícia Federal e permitir que Bolsonaro chegasse rapidamente a uma embaixada — especialmente a dos Estados Unidos, localizada a cerca de 13 km de sua casa.
Segundo Moraes, “Bolsonaro é preso” para impedir que as medidas cautelares sejam continuamente desrespeitadas e para impedir que o réu “volte a utilizar apoiadores para gerar caos social com fins ilícitos”.
Violação da tornozeleira e tentativa de fuga
A decisão cita que a tornozeleira eletrônica instalada em Bolsonaro registrou violação física ou digital durante a madrugada. A PF suspeita que Bolsonaro teria tentado danificar o equipamento como primeiro passo para uma possível fuga durante a vigília convocada para este sábado à noite.
O documento também recorda que outros aliados do ex-presidente, como Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, deixaram o Brasil para evitar ações penais, o que reforçaria o risco de fuga do ex-presidente.
Bolsonaro é preso e levado para “sala de Estado” na PF
Após a chegada à Superintendência da PF, Bolsonaro foi direcionado a uma Sala de Estado, ambiente especial previsto para autoridades de alto escalão, semelhante ao local onde o presidente Lula ficou preso em Curitiba entre 2018 e 2019.
A audiência de custódia está marcada para este domingo (23), às 12h, por videoconferência. O STF determinou ainda que Bolsonaro deve receber atendimento médico permanente e que todas as visitas precisam de autorização prévia.
O que diz a defesa após Bolsonaro é preso
A defesa de Bolsonaro afirmou que a prisão é “desproporcional, ilegal e coloca em risco a saúde do ex-presidente”. O Partido Liberal (PL) classificou a medida como “desnecessária” e disse estar mobilizando recursos jurídicos.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, afirmou que a prisão “constitui perseguição política” — argumento rejeitado por Moraes, que disse que a convocação de Flávio tinha “evidente objetivo de tumultuar e facilitar uma fuga”.
O que acontece agora após Bolsonaro é preso
A Primeira Turma do STF vai analisar o referendo da decisão na segunda-feira (24). O colegiado pode manter, suspender ou alterar os termos da prisão preventiva.
Depois disso, assim que terminar o prazo dos recursos da condenação no processo do golpe de Estado, Bolsonaro poderá ter a prisão definitiva decretada.
Por que Bolsonaro é preso hoje se ainda recorre da condenação?
Porque se trata de prisão preventiva por descumprimento de medidas cautelares, não pela pena final do processo.
Qual foi a violação da tornozeleira?
A PF detectou violação física ou digital do monitoramento às 0h08. O STF entendeu que isso indica tentativa de fuga.
O que motivou o risco de fuga?
A vigília organizada por Flávio Bolsonaro nas proximidades do condomínio, somada ao histórico de aliados que fugiram do país.
Bolsonaro pode ser libertado na audiência de custódia?
Teoricamente sim, mas é raro. A decisão deve ser analisada pela Primeira Turma do STF.
Bolsonaro segue como deputado ou inelegível?
Ele já está inelegível por oito anos. A perda do mandato parlamentar deve ser formalizada pela Mesa da Câmara.
