Dois dos investigados no caso de estupro coletivo em Copacabana se entregaram à polícia na manhã desta terça-feira (3), no Rio de Janeiro. Mattheus Verissimo Zoel Martins, de 19 anos, compareceu à 12ª DP (Copacabana) acompanhado de sua defesa.
Eles são um dos quatro jovens que se tornaram réus após a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Todos respondem por estupro com concurso de pessoas e cárcere privado. A vítima é uma adolescente de 17 anos.
Outros três investigados seguem foragidos.
Quem são os acusados
Foram denunciados e tiveram prisão decretada:
- Bruno Felipe dos Santos Allegretti, 18 anos
- João Gabriel Xavier Bertho, 19 anos
- Mattheus Verissimo Zoel Martins, 19 anos
- Vitor Hugo Oliveira Simonin, 18 anos
Há ainda um adolescente investigado por ato infracional análogo ao crime. O procedimento dele foi desmembrado para a Vara da Infância e Juventude.
O caso tramita sob segredo de Justiça.
Habeas corpus foram negados
Segundo apuração da imprensa, três dos quatro maiores de idade entraram com pedido de habeas corpus para suspender a prisão.
O desembargador Luiz Noronha Dantas, da 6ª Câmara Criminal, negou os pedidos.
O segundo preso, João Gabriel Xavier Bertho, de 19 anos, se entregou na 10ª DP, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Ele se apresentou com um advogado, e o mandado de prisão foi cumprido. Outros dois homens apontados como envolvidos no episódio foram indiciados por estupro coletivo qualificado, por a vítima ser menor de idade, e cárcere privado. Eles são Bruno Felipe dos Santos Allegretti e Vitor Hugo Oliveira Simonin, de 18 anos. A quinta pessoa apontada pela polícia como envolvida na violência sexual é um adolescente de 17 anos, que já havia tido um relacionamento com a vítima.
Filho de subsecretário está entre os investigados
Um dos acusados, Vitor Hugo Oliveira Simonin, é filho de José Carlos Costa Simonin, subsecretário estadual de Governança.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou nota repudiando o crime e informou que a Secretaria da Mulher está prestando apoio psicológico e jurídico à vítima.
Relembre o que aconteceu
De acordo com o inquérito da 12ª DP, o estupro coletivo em Copacabana teria ocorrido na noite de 31 de janeiro, em um apartamento na Rua Ministro Viveiros de Castro.
Segundo a investigação:
- A vítima foi convidada por um adolescente, ex-namorado.
- Ela foi sozinha ao local.
- No apartamento, outros quatro jovens entraram no quarto.
- A adolescente relatou agressões físicas e violência sexual.
- Disse que tentou sair, mas foi impedida.
O laudo pericial apontou lesões compatíveis com violência física, além de sinais de agressão na região genital.
Materiais foram coletados para exames genéticos e análise de DNA.
O que diz a lei sobre estupro coletivo
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal.
Ele ocorre quando alguém constrange outra pessoa, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso.
Pena base:
Reclusão de 6 a 10 anos.
Quando o estupro é coletivo
Quando há concurso de pessoas, ou seja, mais de um autor participando da violência, o crime pode ter aumento de pena.
A participação conjunta agrava a conduta porque amplia o constrangimento, a intimidação e o risco à integridade da vítima.
Agravante por vítima menor de idade
Se a vítima for menor de 18 anos, a pena pode ser aumentada.
Além disso, dependendo das circunstâncias, pode haver enquadramento também em:
- Estupro de vulnerável (art. 217-A), se houver incapacidade de resistência.
- Cárcere privado (art. 148), quando a vítima é impedida de sair.
- Lesão corporal, caso haja agressões físicas.
No caso do estupro coletivo em Copacabana, o Ministério Público destacou a “violência empregada e a brutalidade dos atos”, além da condição de vulnerabilidade da adolescente.
O que é cárcere privado
Cárcere privado ocorre quando alguém é impedido de sair de determinado local contra sua vontade.
Pena: reclusão de 1 a 3 anos, podendo aumentar se houver violência ou se a vítima for menor.
Defesa de um dos acusados se manifesta
A defesa de João Gabriel Bertho afirmou que nega a ocorrência de estupro e argumenta que há mensagens que indicariam conhecimento prévio da presença de outras pessoas no apartamento. O caso segue em segredo de Justiça.
Quantos acusados há no caso?
Quatro maiores de idade viraram réus e um adolescente responde por ato infracional.
Qual a pena para estupro coletivo?
A pena base é de 6 a 10 anos, podendo aumentar em caso de concurso de pessoas, vítima menor ou violência agravada.
O que diz o laudo?
O exame apontou lesões compatíveis com violência física e sexual.
Os acusados estão presos?
Dois se entregaram. Outros seguem foragidos.
