Defesa diz que patroa que agrediu empregada doméstica também está grávida

O caso da patroa que agrediu empregada doméstica no Maranhão ganhou um novo desdobramento nesta quinta-feira (7). A defesa da empresária Carolina Sthela Ferreira dos Anjos afirmou que ela também está grávida e pretende pedir prisão domiciliar durante a audiência de custódia.

Carolina foi presa em Teresina, no Piauí, após a Justiça do Maranhão decretar prisão preventiva por suspeita de agressão, tortura, ameaças e violência psicológica contra uma empregada doméstica de 19 anos, grávida de cinco meses.

O episódio chocou o país após a divulgação de áudios em que a própria empresária narra as agressões e afirma que a vítima “não era pra ter saído viva”.

Defesa afirma que patroa que agrediu empregada doméstica está grávida de um mês

Segundo a advogada Nathaly Moraes Silva, Carolina está com aproximadamente um mês de gestação.

A defesa informou que pretende usar essa condição para solicitar prisão domiciliar.

Pedido de prisão domiciliar

De acordo com a advogada:

“Dentro da audiência de custódia a gente vai tentar prisão domiciliar pelo fato de ela estar grávida e de ter um filho menor de 6 anos.”

A legislação brasileira prevê possibilidade de prisão domiciliar para:

• mulheres grávidas;
• mães de crianças pequenas;
• mulheres responsáveis por filhos menores.

No entanto, o benefício não é automático e depende da análise da Justiça, especialmente em casos considerados graves.

Polícia afirma que empresária tentava fugir

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que Carolina foi presa enquanto tentava fugir.

A defesa negou essa versão.

Segundo a advogada, ela pretendia:

• se apresentar às autoridades;
• deixar o filho com familiares em Teresina;
• permanecer no Piauí por segurança.

“Ela tem recebido várias ameaças e o caso gerou grande comoção”, afirmou a defesa.

“Ela admite lesão corporal, mas não tortura”, diz advogada

Outro ponto que chamou atenção foi a declaração da defesa sobre os áudios divulgados.

Segundo Nathaly Moraes:

• Carolina não nega as agressões;
• mas contesta a acusação de tortura.

A advogada afirmou ainda que a empresária teria exagerado nos relatos enviados em grupos de mensagens.

“Ela acaba falando coisas que ela não fez. É o comportamento dela ser assim. Ela acaba pecando muito pela língua.”

Áudios chocaram o país

Os áudios obtidos pela TV Mirante se tornaram peças centrais da investigação.

Neles, Carolina descreve em detalhes as agressões cometidas contra a jovem empregada doméstica grávida.

Entre os trechos mais graves estão:

“Quase uma hora essa menina no massacre, tapa e murro e pisava nos dedos.”

E também:

“Era pra ter ficado era mais, não era pra ter saído viva.”

As gravações já foram anexadas oficialmente ao inquérito policial.

Empregada grávida relata sessão de espancamento

Segundo a vítima, as agressões começaram após Carolina acusá-la de ter roubado um anel.

A jovem afirmou que sofreu:

• puxões de cabelo;
• tapas;
• murros;
• chutes;
• ameaças;
• humilhações.

Ela contou ainda que tentou proteger a barriga durante o espancamento por medo de perder o bebê.

“Eles não se importavam.”

Homem armado teria participado da tortura

Nos próprios áudios, Carolina relata que contou com a ajuda de um homem armado.

Segundo a investigação:

• ele teria participado das ameaças;
• colocado arma na cabeça da vítima;
• intimidado a jovem durante as agressões.

A identidade dele ainda não foi divulgada oficialmente.

Anel foi encontrado, mas agressões continuaram

De acordo com o relato da empresária, o anel apareceu dentro de um cesto de roupas sujas.

Mesmo assim, as agressões não pararam.

Em um dos áudios, Carolina diz:

“Dei tanto nessa mulher, eu dei tanto, que até hoje minha mão tá inchada.”

Justiça considerou caso extremamente grave

Ao decretar a prisão preventiva, a Justiça destacou:

• violência física reiterada;
• intensa violência psicológica;
• ameaças de morte;
• possível uso de arma de fogo;
• agressões contra vítima grávida;
• restrição da capacidade de defesa da vítima.

A decisão afirma que a prisão é necessária para:

• proteger a vítima;
• garantir a ordem pública;
• impedir interferências na investigação.

Policial citado nos áudios foi preso

Um policial militar mencionado nas gravações também foi preso em São Luís.

Segundo a empresária, o agente não a levou à delegacia porque a conhecia pessoalmente.

“Sorte minha”, afirmou ela em áudio.

A Corregedoria da PM abriu investigação para apurar possível omissão e favorecimento.

O que diz a lei sobre o caso

O caso da patroa suspeita de agredir empregada doméstica no Maranhão pode envolver diversos crimes graves.

1. Tortura

A Lei nº 9.455/97 prevê punição para quem:

• causa sofrimento físico ou psicológico;
• utiliza violência intensa;
• age mediante ameaça;
• restringe defesa da vítima.

A pena pode aumentar quando:

• a vítima é mulher grávida;
• há uso de arma;
• existe participação de terceiros.

2. Lesão corporal

As agressões físicas também podem configurar:

• lesão corporal grave;
• violência contra gestante;
• violência doméstica psicológica;
• tentativa de homicídio, dependendo da interpretação do Ministério Público.

3. Ameaça

As falas registradas nos áudios podem fortalecer acusações de:

• ameaça;
• coação;
• intimidação;
• violência psicológica.

Defesa tenta reduzir gravidade dos áudios

A principal estratégia da defesa até agora é argumentar que:

• Carolina exagerou nas falas;
• nem tudo dito nos áudios teria realmente acontecido;
• houve “fala impulsiva”.

Por outro lado, a Polícia Civil afirma que:

• os exames comprovaram agressões;
• os hematomas foram confirmados;
• a vítima passou por perícia;
• os áudios são prova importante da autoria.

O delegado Walter Wanderley declarou:

“Não existe autoria mais patente do que o próprio agressor confessar.”

O caso da patroa que agrediu empregada doméstica no Maranhão continua provocando forte repercussão nacional pelos detalhes violentos revelados nos áudios e pelos novos desdobramentos envolvendo a prisão da empresária.

A alegação da defesa de que Carolina também está grávida adiciona uma nova discussão jurídica ao processo, especialmente sobre eventual pedido de prisão domiciliar.